Matérias Legislativas

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO THAI BRASIL FLORIPA

2mes Nomeação de Relatoria da Instrução

João Cobalchini (MDB)

DENOMINA E REGULARIZA COMO VIA PÚBLICA A RUA DAS OLIVEIRAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

2mes Instrução

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

Dispõe sobre a obrigatoriedade a inserção do código de resposta rápida (QR Code) nas placas de identificação das obras públicas no Município de Florianópolis, para fins de transparência e fiscalização, e dá outras providências.

2mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Renato da Farmácia (PSDB)

Autoriza a criação do Programa Educacional “Jogo Não é  Brincadeira”, no âmbito da Secretaria Municipal  de Educação , com o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes sobre os malefícios dos jogos de azar e apostas

2mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Renato da Farmácia (PSDB)

Dispõe sobre a restrição da publicidade de produtos e serviços relacionados à exploração, refino, distribuição e comercialização de carvão, petróleo e gás natural.

2mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Camasão (PSOL)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE IMÓVEL PÚBLICO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE OPERACIONAL NO NORTE DA ILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2mes Entrada na Pauta

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 10.932, DE 2022 QUE AUTORIZA A AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL (COMCAP) A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

2mes Entrada na Pauta

Institui o Cadastro Municipal de Recicladores, dispõe sobre a comprovação de origem na comercialização de materiais recicláveis e sucatas no Município de Florianópolis, e dá outras providências.

2mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JIU-JITSU EM AÇÃO

2mes Instrução

João Padilha (PL), Padilha (PL)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE CONSUMIDORES DE ALIMENTOS AGROECOLÓGICOS E ORGÂNICOS DE FLORIANÓPOLIS E REGIÃO - ACAFLOR

3mes Instrução

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)