Matérias Legislativas

Altera o Artigo 1º da Lei CMF 838/2003, (Extensão da rua   Fermino Severino Sagaz, no Distrito de Ingleses).

3mes Instrução

Adrianinho (Republicanos)

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA DO CANOEIRO, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO COSTA DA LAGOA.

3mes Instrução

Renato da Farmácia (PSDB)

DENOMINA PRAÇA LUIZ CARLOS OTTO ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO AREIAS DO CAMPECHE, MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

3mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Josimar Pereira (Mamá) (União Brasil)

CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR BERNARDO CORRÊA DE SOUZA PESSI

2mes Sancionada/Promulgada

João Cobalchini (MDB)

CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR ANDERSON SILVA

2mes Tramitação Concluída

João Cobalchini (MDB)

CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR MARCELLO CORRÊA PETRELLI

2mes Sancionada/Promulgada

João Cobalchini (MDB)

CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR VILMAR GOEDERT

2mes Tramitação Concluída

João Cobalchini (MDB)

DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CACHOEIRA DO BOM JESUS COMO SERVIDÃO VANDERLIM CÂNDIDO DE OLIVEIRA.

3mes Instrução

Pastor Giliard Torquato (PL)

Declara de Utilidade Pública o Instituto Catarinense de Inovação Social

3mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Pastor Giliard Torquato (PL)

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N. 8206, DE 17 DE MARÇO DE 2010 (OBRIGA A EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO).

3mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

João Cobalchini (MDB)