Matérias Legislativas

Declara o livre exercício da profissão de Professor de Educação Física no Ensino Público e Privado no Município de Florianópolis e dá outras providências.

4s Entrada na Pauta

Bruno Ziliotto (PT)

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N. 3.914/1992 PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS COMO RUA AVIAÇÃO FRANCESA

1mes Encaminhada via Ofício

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER UMA ÁREA DE TERRA POR DOAÇÃO DECORRENTE DE ACORDO JUDICIAL FIRMADO NOS AUTOS N. 5016373-73.2018.4.04.7200, ÁREA LOCALIZADA NA COSTA DA LAGOA, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE SÉRGIO PARISI DE MELLO E VIVIANE CRISTINA MATIAS SILVEIRA DE MELLO.

1mes Instrução

Denomina Rua Manoel João Vasques, via pública no Distrito do Rio Vermelho, nesta Capital.

1mes Instrução

Dinho (União Brasil)

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO E PARA A PROMOÇÃO DO RECOMEÇO FINANCEIRO NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1mes Instrução

Padilha (PL)

INSTITUI A REDE DE MONITORAMENTO COLABORATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1mes Instrução

Ricardo Pastrana (PSD)

DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, INCLUSIVE EM LOTEAMENTOS JÁ CONSTITUÍDOS, NOS TERMOS DO ART. 2°, §8°, DA LEI FEDERAL N. 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1mes Instrução

João Cobalchini (MDB)

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA PEDRA GRANDE, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO RIO TAVARES.

1mes Instrução

Renato da Farmácia (PSDB)

Altera o artigo 1° da Lei nº 171 de 04 de março de 1997, a fim de estender a denominação da Servidão Maria do Nascimento Costa, na Cachoeira do Bom Jesus, nesta Capital.

1mes Respondida

Dinho (União Brasil)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO START DOING.

1mes Instrução

Manu Vieira (PL)