Matérias Legislativas

DEFINE COMO BELVEDERE A ALAMEDA ADOLFO KONDER

1mes Instrução

Claudinei Marques (Republicanos)

ALTERA A LEI N. 11.281, DE 30 DE JULHO DE 2024, PARA APERFEIÇOAR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E AMPLIAR AS DIRETRIZES MUNICIPAIS DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA.

1mes Instrução

Padilha (PL)

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA DILMO JOÃO RAMOS, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BARRA DA LAGOA.

1mes Encaminhada via Ofício

Renato da Farmácia (PSDB)

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.

1mes Apresentada

ALTERA O ART. 1° DA LEI N. 492/2000, CONFERINDO EXTENSÃO À SERVIDÃO ATOBÁ

1mes Encaminhada via Ofício

João Cobalchini (MDB)

ALTERA O ART. 1° DA LEI 923/2003, CONFERINDO EXTENSÃO À SERVIDÃO JANDIRA PIRES DA CUNHA

1mes Instrução

João Cobalchini (MDB)

DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS DAS DESPESAS PÚBLICAS DECORRENTES DO ATENDIMENTO DE ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Pri Fernandes (PSD)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A TENDA ESPÍRITA IEMANJA DO BAIRRO RIO TAVARES.

1mes Instrução

Josimar Pereira (Mamá) (União Brasil)

ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 7.120, DE 2006, QUE DENOMINA PRAÇA PÚBLICA, PARA ATRIBUIR-LHE A DENOMINAÇÃO PRAÇA MAURÍLIO CRESCENCIO NUNES.

1mes Instrução

Diácono Ricardo (PSD)

Dispõe sobre a denominação da Rua Diamantina da Ventura Luz, via que parte da Rua Flordovina Ventura Marciano no bairro de Sambaqui, nesta Capital.

1mes Instrução

Dinho (União Brasil)