Matérias Legislativas

Reconhece o Voo Livre, em suas modalidades, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Florianópolis.

1mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

Declara utilidade pública a Associação Leões do Norte Esporte e Cidade.

1mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Dinho (União Brasil)

Institui a Política Municipal de Difusão, Exibição e Educação Audiovisual "Cinema para Todos" no Município de Florianópolis e dá outras providências.

1mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Renato da Farmácia (PSDB)

Denominada Rua Deolinda Hiendicke dos Santos, no Bairro Jardim Atlântico, nesta Capital.

1mes Instrução

João Padilha (PL), Padilha (PL)

Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental de Pessoas com Transtornos Associados à Dependência de Jogos de Azar no Município de Florianópolis.

2mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA LUIZA MARTINS DE MEDEIROS, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO LAGOA DA CONCEIÇÃO.

2mes Instrução

Renato da Farmácia (PSDB)

Institui o Programa Municipal de Inovação, Eficiência e Humanização no Transporte dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Florianópolis, e dá outras providências.

2mes Entrada na Pauta

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEM LIMITES FUTEBOL CLUBE

2mes Entrada na Pauta

João Cobalchini (MDB)

INSTITUI DIA MUNICIPAL DO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2mes Entrada na Pauta

Adrianinho (Republicanos)

Institui o "Programa Memória Viva Floripa", destinado à identificação, preservação, valorização e divulgação dos estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e artesanais tradicionais do Município de Florianópolis, e dá outras providências.

2mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Renato da Farmácia (PSDB)