Farol da Cidadania
Farol da Cidadania
Projeto De Lei
Institui o "Programa Memória Viva Floripa", destinado à identificação, preservação, valorização e divulgação dos estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e artesanais tradicionais do Município de Florianópolis, e dá outras providências.
Autoria
Renato da Farmácia (PSDB)
Tramitações
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Manu Vieira
25/08/2026
Instrução
Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 25/08/2026 | Decisão: Parecer N.º 269/2026 - inconstitucional | 13/08/2026 17:29 - PL 20 040 2026 RENATO Institui o programa MEMORIA VIVA FLORIPA (.pdf)
13/08/2026
Encaminhada para Instrução
Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 25/08/2026
10/08/2026
Encaminhada para Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 21/08/2026
06/08/2026
Instrução
Conferência (Certidão) | Prazo: 18/08/2026
06/08/2026
Encaminhada para Instrução
Conferência (Certidão) | Prazo: 18/08/2026
03/08/2026
Apresentada
Redação Original | Protocolo: [ 12227 / 2026 ] - PROJETO DE LEI N.º 20040/2026 | Regime: Ordinário
15/07/2026
Entrada na Pauta
Leitura
Pauta da 191ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2026 | Sessão: 03/08/2026 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura
15/07/2026
Encaminhada para Protocolo
15/07/2026