Farol da Cidadania
Farol da Cidadania
Projeto De Lei
Institui a Política Municipal de Difusão, Exibição e Educação Audiovisual "Cinema para Todos" no Município de Florianópolis e dá outras providências.
Autoria
Renato da Farmácia (PSDB)
Tramitações
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Dinho
25/08/2026
Instrução
Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 25/08/2026 | Decisão: Parecer N.º 267/2026 - favorável pela admissibilidade
13/08/2026
Encaminhada para Instrução
Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 25/08/2026
10/08/2026
Encaminhada para Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 21/08/2026
06/08/2026
Instrução
Conferência (Certidão) | Prazo: 18/08/2026
06/08/2026
Encaminhada para Instrução
Conferência (Certidão) | Prazo: 18/08/2026
03/08/2026
Entrada na Pauta
Leitura
Pauta da 191ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2026 | Sessão: 03/08/2026 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura
03/08/2026
Apresentada
Redação Original | Protocolo: [ 13070 / 2026 ] - PROJETO DE LEI N.º 20047/2026 | Regime: Ordinário
03/08/2026
Encaminhada para Protocolo
03/08/2026