Matérias Legislativas

Altera o Artigo 1º da Lei 4320/94, (Extensão da rua José Nunes Vieira, via pública do bairro Ingleses)

6mes Respondida

Adrianinho (Republicanos)

Altera o Artigo 1º da Lei CMF nº 308/1999, (Extensão da rua Manoel Eugênio Jorge, via pública do bairro Santinho, nesta Capital).

6mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Adrianinho (Republicanos)

ALTERA ARTIGO 1° DA LEI CMF 111/96, AMPLIANDO EXTENSÃO DA VIA  JOÃO LUIZ SOUTO

6mes Encaminhada para Instrução

Adrianinho (Republicanos)

Denomina “Praça Miguel Livramento” a praça pública localizada na Rua João Sallum, nº 29, nas imediações do Estádio da Ressacada, no bairro Carianos, no Município de Florianópolis.

6mes Encaminhada para Instrução

Diácono Ricardo (PSD)

Institui a Política de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Florianópolis de SC, estabelece critérios de mérito para progressão funcional, e dá outras providências.

6mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

Dispõe sobre a prioridade e a flexibilização de requisitos para inclusão de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais e de assentamento do Município de Florianópolis SC.

6mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a pessoa em situação de violência doméstica e familiar.

6mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Carla Ayres (PT)

ALTERA A EMENTA E O ART 2º DA LEI N. 9.287, DE 09 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

6mes Encaminhada para Instrução

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO GRATUITA DE IMÓVEL À FUNDAÇÃO HERMON.

6mes Encaminhada para Instrução

DENOMINA O ENTREPOSTO DO BAIRRO JOÃO PAULO, EM HOMENAGEM A ADÃO ANIZIO DE SOUZA.

6mes Encaminhada para Instrução

João Cobalchini (MDB)