Matérias Legislativas

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

3s Encaminhada para Sanção/Promulgação

Pastor Giliard Torquato (PL)

INCLUI ITEM NO ANEXO I DA LEI Nº 10.482, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CRONISTA ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

7mes Pronta para Votação

Bezerra (MDB)

INSTITUI A "FICHA LIMPA" MUNICIPAL, NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7mes Instrução

João Cobalchini (MDB)

ALTERA O ART. 1° DA LEI N. 560/2001, CONFERINDO EXTENSÃO À SERVIDÃO LINO MANOEL DA COSTA

7mes Encaminhada para Instrução

João Cobalchini (MDB)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI N. 2.599, DE 1987, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CATARINENSE DE TAEKWON-DO

4mes Sancionada/Promulgada

Manu Vieira (PL)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DEUSTSCHER CHOR FLORIANÓPOLIS.

7mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Josimar Pereira (Mamá) (União Brasil)

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI CMF N. 068/1995 PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS COMO RUA ROMEU JOAQUIM ANTUNES

7mes Instrução

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

Institui a Lei Orelha, que dispõe sobre restrições administrativas aplicáveis a pessoas condenadas por crime de maus-tratos a animais no âmbito do Município de Florianópolis, institui cadastro municipal de impedidos, estabelece vedação à concessão de benefícios fiscais e disciplina critérios para nomeação em cargos públicos, e dá outras providências.

7mes Encaminhada para Instrução

Dinho (União Brasil)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PAIS POR UMA ESCOLA SEGURA COM ATIVIDADES DE APOIO À SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7mes Encaminhada para Instrução

Pastor Giliard Torquato (PL)