Matérias Legislativas

JUSTIFICATIVA:

5mes Encaminhada para Instrução

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

Art. 1º

5mes Encaminhada via Ofício

Dinho (União Brasil)

Art. 1º

1mes Tramitação Concluída

Dinho (União Brasil)

Art. 1º

5mes Encaminhada para Instrução

Dinho (União Brasil)

JUSTIFICATIVA:

5mes Instrução

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

Dispõe sobre o reconhecimento de interesse público e autoriza o Poder Executivo a adquirir a propriedade por doação ou desapropriação, de imóvel localizado sob a Ponte Hercílio Luz, e dá outras providências.

5mes Entrada na Pauta

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

DENOMINA E REGULARIZA COMO VIA PÚBLICA A SERVIDÃO DOS PALMARES NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

5mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CORAL NOSSA SENHORA DA LAPA.

2mes Sancionada/Promulgada

Josimar Pereira (Mamá) (União Brasil)

Art. 1º

5mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Dinho (União Brasil)

5mes Instrução

Diácono Ricardo (PSD)