N.º 19884/2026

Pronta para Votação

27/05/2026

Instrução

Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CECD) (Parecer) | Prazo: 19/05/2026 | Relatoria: Pastor Giliard Torquato | Decisão: Parecer N.º 98/2026 - favorável | Votos da Comissão: Favoráveis (5): Afrânio Boppré, Bezerra, Jeferson Backer, Pastor Giliard Torquato, Pri Fernandes; | Atas (1): 26/05/2026 13:00 - Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CECD) | 26/05/2026 13:00 - Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CECD)

26/05/2026

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CECD) (Parecer)

26/05/2026

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CECD) | Sessão: 26/05/2026 13:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CECD)

25/05/2026

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CECD) (Parecer) | Relatoria: Pastor Giliard Torquato

19/05/2026

Encaminhada para Instrução

Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CECD) (Parecer) | Prazo: 19/05/2026

04/05/2026

Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 09/04/2026 | Relatoria: Rafael de Lima (Rafinha) | Decisão: Parecer N.º 263/2026 - favorável pela admissibilidade | Votos da Comissão: Favoráveis (6): Claudinei Marques, Dinho, João Padilha, Manu Vieira, Rafael de Lima (Rafinha), Ricardo Pastrana; - Ausentes (1): Bruno Ziliotto; | Atas (1): 04/05/2026 14:00 - Ata da 10ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ) | 04/05/2026 14:00 - Ata da 10ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ)

04/05/2026

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

01/05/2026

Entrada na Pauta

Leitura/Votação

Pauta da 10ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ) | Sessão: 04/05/2026 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Votação | Ata: Ata da 10ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ)

30/04/2026

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Rafael de Lima (Rafinha)

28/04/2026

Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 13/04/2026 | Decisão: Parecer N.º 92/2026 - favorável pela admissibilidade

30/03/2026

Encaminhada para Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 13/04/2026

27/03/2026

Encaminhada para Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 09/04/2026

25/03/2026

Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 24/03/2026

25/03/2026

Encaminhada para Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 24/03/2026

09/03/2026

Apresentada

Redação Original | Protocolo: [ 3732 / 2026 ] - PROJETO DE LEI N.º 19884/2026 | Regime: Ordinário

05/03/2026

Entrada na Pauta

Leitura

Pauta da 138ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2026 | Sessão: 09/03/2026 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura

05/03/2026

Encaminhada para Protocolo

04/03/2026