Matérias Legislativas

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI CMF N. 5.679/2000 PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS COMO RUA FERMINIO HEMENEGILDO DOS SANTOS

7mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI CMF N. 4.026/1993 PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS COMO RUA CARIOCA

7mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

Institui a Política Municipal “Acessibilidade que Funciona”, voltada à participação social e à validação prática das medidas de acessibilidade no Município de Florianópolis.

7mes Encaminhada para Instrução

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

JUSTIFICATIVA

7mes Arquivada

Adrianinho (Republicanos)

JUSTIFICATIVA

1mes Sancionada/Promulgada

Adrianinho (Republicanos)

DENOMINA E REGULARIZA COMO VIA PÚBLICA A RUA ORLANDO ROCHA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

7mes Encaminhada para Instrução

Rafael de Lima (Rafinha) (PSD)

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI CMF N. 9.494/2014 PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS COMO RUA MARTINHA CAETANO RODRIGUES

7mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI CMF N. 819/2003 PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS COMO RUA PEDRO JOSÉ MARTINS (SEU PEDRINHO)

7mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 8.387, DE 2010 - DENOMINA SERVIDÃO JOSÉ VIEIRA RODRIGUES

1mes Tramitação Concluída

Diácono Ricardo (PSD)

CONCEDE MEDALHA e DIPLOMA DE  MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA À SENHORA MICHELLE MARTINS

1mes Sancionada/Promulgada

Pastor Giliard Torquato (PL)