N.º 19862/2026

Pronta para Votação

14/07/2026

Instrução

Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CECD) (Parecer) | Prazo: 03/07/2026 | Relatoria: Bezerra | Decisão: Parecer N.º 133/2026 - favorável | Votos da Comissão: Favoráveis (3): Jeferson Backer, Pastor Giliard Torquato, Pri Fernandes; - Ausentes (2): Afrânio Boppré, Bezerra;

13/07/2026

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CECD) (Parecer)

12/07/2026

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Extraordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CECD) | Sessão: 13/07/2026 15:45 - Reunião Extraordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação

10/07/2026

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CECD) (Parecer) | Relatoria: Bezerra

10/07/2026

Encaminhada para Instrução

Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CECD) (Parecer) | Prazo: 03/07/2026

18/06/2026

Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 10/03/2026

24/02/2026

Encaminhada para Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 10/03/2026

23/02/2026

Entrada na Pauta

Leitura

Pauta da 129ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2026 | Sessão: 23/02/2026 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura

23/02/2026

Apresentada

Redação Original | Protocolo: [ 2933 / 2026 ] - PROJETO DE LEI N.º 19862/2026 | Regime: Ordinário

23/02/2026

Encaminhada para Protocolo

23/02/2026

Devolvida para Ajustes

23/02/2026

Encaminhada para Protocolo

20/02/2026