N.º 19870/2026

Pronta para Votação

16/06/2026

Instrução

Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público (CTLSSP) (Parecer) | Prazo: 12/05/2026 | Relatoria: Bruno Ziliotto | Decisão: Parecer N.º 42/2026 - favorável pela admissibilidade | Votos da Comissão: Favoráveis (5): Bruno Ziliotto, Diácono Ricardo, Jeferson Backer, João Padilha, Pri Fernandes; | Atas (1): 16/06/2026 15:00 - Ata da 8ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CTLSSP) | 16/06/2026 15:00 - Ata da 8ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CTLSSP)

16/06/2026

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público (CTLSSP) (Parecer)

16/06/2026

Entrada da Instrução na Pauta

Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público (CTLSSP) (Parecer) - Pauta da 8ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CTLSSP) | Sessão: 16/06/2026 15:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Ata: Ata da 8ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CTLSSP)

15/06/2026

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público (CTLSSP) (Parecer) | Relatoria: Bruno Ziliotto

04/05/2026

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público (CTLSSP) (Parecer) | Relatoria: Jeferson Backer

29/04/2026

Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 18/03/2026 | Relatoria: Manu Vieira | Decisão: Parecer N.º 245/2026 - favorável pela admissibilidade | Votos da Comissão: Favoráveis (5): Dinho, João Padilha, Manu Vieira, Rafael de Lima (Rafinha), Ricardo Pastrana; - Ausentes (2): Bruno Ziliotto, Claudinei Marques; | Atas (1): 27/04/2026 14:00 - Ata da 9ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ) | 27/04/2026 14:00 - Ata da 9ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ)

27/04/2026

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

27/04/2026

Encaminhada para Instrução

Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público (CTLSSP) (Parecer) | Prazo: 12/05/2026

27/04/2026

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

27/04/2026

Entrada na Pauta

Leitura/Votação

Pauta da 9ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ) | Sessão: 27/04/2026 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Votação | Ata: Ata da 9ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ)

24/04/2026

Entrada na Pauta

Leitura/Votação

Pauta da 7ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ) | Sessão: 06/04/2026 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Votação | Ata: Ata da 7ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ)

02/04/2026

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Manu Vieira

30/03/2026

Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 30/03/2026 | Decisão: Parecer N.º 86/2026 - favorável pela admissibilidade

20/03/2026

Encaminhada para Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 30/03/2026

15/03/2026

Encaminhada para Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 18/03/2026

03/03/2026

Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 13/03/2026

02/03/2026

Encaminhada para Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 13/03/2026

26/02/2026

Apresentada

Redação Original | Protocolo: [ 3081 / 2026 ] - PROJETO DE LEI N.º 19870/2026 | Regime: Ordinário

24/02/2026

Entrada na Pauta

Leitura

Pauta da 133ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2026 | Sessão: 25/02/2026 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura

24/02/2026

Encaminhada para Protocolo

24/02/2026