Matérias Legislativas

Altera a Lei nº 8.659, de 10 de agosto de 2011, para atualizar a denominação da entidade declarada de utilidade pública.

6mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Camasão (PSOL)

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO MIGUEL LIVRAMENTO AO SENHOR ALDORI DA SILVA

4mes Sancionada/Promulgada

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO MIGUEL LIVRAMENTO AO SENHOR POLIDORO JÚNIOR

4mes Sancionada/Promulgada

Bezerra (MDB)

CRIA O PROGRAMA CÃO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

6mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

João Cobalchini (MDB)

PERMITE O SEPULTAMENTO E CREMAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

6mes Nomeação de Relatoria da Instrução

João Cobalchini (MDB)

INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORIANÓPOLIS, ATIVIDADES EXTRACURRICULARES VOLTADAS AO ENSINO DA HISTÓRIA, CULTURA E PRÁTICAS TRADICIONAIS DOS PESCADORES ARTESANAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

Estabelece diretrizes para ações municipais de prevenção e enfrentamento à violência misógina, à radicalização masculina online e à cultura de ódio contra mulheres, e dá outras providências.

6mes Entrada na Pauta

Carla Ayres (PT)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BLOCO ESPARTANO

2mes Tramitação Concluída

Bericó (PL)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONEXÃO COM O ESPORTE

1mes Tramitação Concluída

Dinho (União Brasil)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICNETE DE AMPARO SOCIAL (ABAS)

4mes Sancionada/Promulgada

Pastor Giliard Torquato (PL)