Matérias Legislativas

Dispõe sobre a possibilidade de instalação de columbários para guarda de urnas funerárias em cemitérios, igrejas, templos religiosos e crematórios no Município de Florianópolis, e dá outras providências.

6mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Diácono Ricardo (PSD)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DEMOVIMENTO ESPORTIVO CULTURAL

1mes Sancionada/Promulgada

Dinho (União Brasil)

Institui o “Dia Municipal da Cavalgada do Sorriso” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Florianópolis e reconhece a manifestação como de relevante interesse cultural, turístico e social.

6mes Encaminhada para Instrução

Diácono Ricardo (PSD)

Institui a Central de Atendimento Religioso junto à Central de Óbitos do Município de Florianópolis e dá outras providências.

6mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Diácono Ricardo (PSD)

ACRESCENTA O § 5º E SEUS INCISOS I E II; § 6º; § 7º E § 8º AO ART 6º DA LEI Nº 11.481/2025, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

6mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

INSTITUI O PROGRAMA FLORIPA CAPITAL DO AXÉ, CRIA O INVENTÁRIO MUNICIPAL DOS TERREIROS E DO RITUAL DE ALMAS E ANGOLA, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO RITUAL DE ALMAS E ANGOLA E ESTABELECE O SELO FLORIPA AXÉ NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

6mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

João Cobalchini (MDB)

Dispõe sobre a conscientização da proteção às mulheres por intermédio de propagandas e mensagens referentes ao tema, durante a realização de eventos esportivos em espaços públicos, em estádios e em quadras desportivas, no âmbito do Município de Florianópolis.

6mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Carla Ayres (PT)

Denomina Servidão Luiz Stival, em toda sua extensão, via pública que parte da Servidão Vitor Manoel Ferreira, no distrito dos Ingleses, nesta Capital.

6mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Dinho (União Brasil)

Institui o Programa Municipal Orelha, de educação antiespecista em bem-estar e proteção animal, nas instituições de ensino do Município de Florianópolis.

6mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Camasão (PSOL)

INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA AMIGA DO ANIMAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6mes Instrução

Pri Fernandes (PSD)