Matérias Legislativas

Denomina Servidão Carmina Maria Ferreira, via pública que parte da Rua Fabriciano Inácio Monteiro, no bairro Vargem do Bom Jesus, Distrito da Cachoeira do Bom Jesus, nesta Capital.

5mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Dinho (União Brasil)

Institui a Rede de Apoio no Trajeto Escolar no Município de Florianópolis e dá outras providências.

5mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Pastor Giliard Torquato (PL)

INSTITUI O PROGRAMA "CIDADE SEM EMARANHADOS", QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REMOÇÃO DE FIAÇÃO EXCEDENTE E INUTILIZADA NOS POSTES DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, VISANDO À DESPOLUIÇÃO VISUAL E AO ORDENAMENTO DA PAISAGEM URBANA.

5mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM GASTRONOMIA, TURISMO E EVENTOS - "FLORIPA HOSPITALIDADE E SABORES", CRIA O BANCO DE TALENTOS DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO INTEGRADO À GUARDA MUNICIPAL EM ESPAÇOS PÚBLICOS CEDIDOS OU CONCEDIDOS À INICIATIVA PRIVADA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD)

Art. 1º

5mes Arquivada

Gui Pereira (PSD)

Altera o anexo II da Lei nº 10.482, de 2019 - Consolida as leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do município de Florianópolis, e dá outras providências.

6mes Encaminhada para Instrução

Bruno Ziliotto (PT)

PROÍBE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DE CÃES DE GUARDA COM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FLORIANÓPOIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Pri Fernandes (PSD)

ALTERA O § 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 7798, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA ATUALIZAR A TERMINOLOGIA DE ACESSO AO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6mes Pronta para Votação

Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD)

Altera o art. 1º da Lei nº 11.480/2025, que denomina via pública Servidão Bertolina de Oliveira.

6mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Dinho (União Brasil)