Matérias Legislativas

4mes Encaminhada para Instrução

Diácono Ricardo (PSD)

4mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Diácono Ricardo (PSD)

ACRESCENTA O § 5º E SEUS INCISOS I E II; § 6º; § 7º E § 8º AO ART 6º DA LEI Nº 11.481/2025, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

4mes Instrução

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

4mes Nomeação de Relatoria da Instrução

João Cobalchini (MDB)

Dispõe sobre a conscientização da proteção às mulheres por intermédio de propagandas e mensagens referentes ao tema, durante a realização de eventos esportivos em espaços públicos, em estádios e em quadras desportivas, no âmbito do Município de Florianópolis.

4mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Carla Ayres (PT)

Art. 1º -

4mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Dinho (União Brasil)

4mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Camasão (PSOL)

INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA AMIGA DO ANIMAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4mes Instrução

Pri Fernandes (PSD)

4mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Camasão (PSOL)

JUSTIFICATIVA:

2mes Tramitação Concluída

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)