Matérias Legislativas

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO GRATUITA DE IMÓVEL À AÇÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE GUADALUPE (ASONSEG)

1mes Sancionada/Promulgada

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO GRATUITA DE FRAÇÃO DE ÁREA DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS À ASSOCIAÇÃO ISRAELITA CATARINENSE

5mes Instrução

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS E ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

5mes Encaminhada via Ofício

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL E ESPORTIVA MONTE SERRAT, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 7.798/2008.

5mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO EMERGENCIAL DE ÁRVORES EM SITUAÇÕES DE RISCO IMINENTE NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5mes Encaminhada via Ofício

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

5mes Arquivada

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO MIGUEL LIVRAMENTO AO SENHOR GEFERSON JUAREZ SCHAFER ULLIANA

4mes Sancionada/Promulgada

João Cobalchini (MDB)

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO MIGUEL LIVRAMENTO AO SENHOR JOSÉ ANÍBAL DE OLIVEIRA

3mes Sancionada/Promulgada

João Cobalchini (MDB)

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ISIDORO MANOEL DE MEDEIROS, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO LAGOA DA CONCEIÇÃO.

5mes Instrução

Renato da Farmácia (PSDB)

DENOMINA VIA PÚBLICA COMO SERVIDÃO JOÃO TEIXEIRA DE CARVALHO

5mes Instrução

Pastor Giliard Torquato (PL)