Matérias Legislativas

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, SOCIAL, CULTURAL E HUMANO - PRODESCH

5mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

João Cobalchini (MDB)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO ESTADUAL DOS AUDITORES E CONTROLADORES INTERNOS DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA (CONECI-SC)

1mes Tramitação Concluída

Pri Fernandes (PSD)

Denomina Rua Jaime Cristóvão de Campos, via pública que parte da Estrada Cristóvão Machado de Campos, bairro Vargem Grande, Distrito da Cachoeira do Bom Jesus, nesta Capital.

5mes Encaminhada via Ofício

Dinho (União Brasil)

DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAMPECHE, COMO RUA SIMPATIA.

5mes Encaminhada para Instrução

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TEA FLORIANÓPOLIS

1mes Tramitação Concluída

Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM TEA SOB SUA GUARDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER FOLGA ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DIAGNOSTICADAS COM ENDOMETRIOSE, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO E DEMAIS BENEFÍCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO HÓRUS DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

5mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE SURF DO CAMPECHE – ASC.

5mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Josimar Pereira (Mamá) (União Brasil)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA E ALTERAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

3mes Tramitação Concluída