Matérias Legislativas

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO MIGUEL LIVRAMENTO AO SENHOR DALTON MENESES

4mes Tramitação Concluída

Bericó (PL)

Altera a Lei nº 10.696, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre o Programa Floripa Cidade Coração, para incluir o §3º ao art. 2º, e dá outras providências.

5mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Diácono Ricardo (PSD)

Estabelece medidas para garantir o acesso seguro e eficaz ao spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no âmbito do Município de Florianópolis.

5mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2mes Sancionada/Promulgada

Institui o Dia Municipal de conscientização sobre a Fauna Silvestre no município de Florianópolis e dá outras providências.

5mes Encaminhada para Instrução

Diácono Ricardo (PSD)

DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA EM CASOS DE INDÍCIOS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS.

5mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Afrânio Boppré (PSOL)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIACAO DE PESCA E CULTURA DO CANTO NORTE DO SANTINHO - APECCANSA"

5mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Bericó (PL)

Dispõe sobre a proibição de divulgação de conteúdos relacionados a serviços de natureza sexual em espaços e eventos públicos no Município de Florianópolis.

5mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Pastor Giliard Torquato (PL)

ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI N. 8.779/2011 CONFERINDO EXTENSÃO A SERVIDÃO ALCIONEU LUCAS DE BARCELOS, RIBEIRÃO DA ILHA, MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.

5mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Josimar Pereira (Mamá) (União Brasil)

ALTERA A LEI Nº 3.229 DE 1989, QUE DENOMINA A SERVIDÃO ANTÔNIO LUDOVINO DOS SANTOS.

5mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Ricardo Pastrana (PSD)