N.º 19918/2026

Pronta para Votação

08/07/2026

Instrução

Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público (CTLSSP) (Parecer) | Prazo: 09/06/2026 | Relatoria: João Padilha | Decisão: Parecer N.º 51/2026 - favorável | Votos da Comissão: Favoráveis (4): Bruno Ziliotto, Jeferson Backer, João Padilha, Pri Fernandes; - Ausentes (1): Diácono Ricardo; | Atas (1): 07/07/2026 15:00 - Ata da 10ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CTLSSP) | 07/07/2026 15:00 - Ata da 10ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CTLSSP)

07/07/2026

Entrada na Pauta

Pauta da 10ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CTLSSP) | Sessão: 07/07/2026 15:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Ata: Ata da 10ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CTLSSP)

02/07/2026

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público (CTLSSP) (Parecer)

30/06/2026

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público (CTLSSP) (Parecer) | Relatoria: João Padilha

25/05/2026

Encaminhada para Instrução

Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público (CTLSSP) (Parecer) | Prazo: 09/06/2026

25/05/2026

Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 22/04/2026 | Relatoria: Ricardo Pastrana | Decisão: Parecer N.º 311/2026 - favorável pela admissibilidade | Votos da Comissão: Favoráveis (7): Bruno Ziliotto, Claudinei Marques, Dinho, João Padilha, Manu Vieira, Rafael de Lima (Rafinha), Ricardo Pastrana; | Atas (1): 25/05/2026 14:00 - Ata da 13ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ) | 25/05/2026 14:00 - Ata da 13ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ)

25/05/2026

Entrada na Pauta

Leitura/Votação

Pauta da 13ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ) | Sessão: 25/05/2026 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Votação | Ata: Ata da 13ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ)

22/05/2026

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

19/05/2026

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Ricardo Pastrana

15/05/2026

Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 22/04/2026 | Decisão: Parecer N.º 122/2026 - favorável pela admissibilidade

30/04/2026

Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 22/04/2026 | Decisão: Parecer N.º 122/2026 - devolvido para ajustes

10/04/2026

Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 22/04/2026 | Relatoria: Antônio Chraim | Decisão: Parecer N.º 122/2026 - favorável pela admissibilidade

07/04/2026

Encaminhada para Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 22/04/2026

07/04/2026

Encaminhada para Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 22/04/2026

07/04/2026

Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 21/04/2026

07/04/2026

Encaminhada para Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 21/04/2026

06/04/2026

Entrada na Pauta

Leitura

Pauta da 148ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2026 | Sessão: 06/04/2026 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura

31/03/2026

Apresentada

Redação Original | Protocolo: [ 5459 / 2026 ] - PROJETO DE LEI N.º 19918/2026 | Regime: Ordinário

31/03/2026

Encaminhada para Protocolo

30/03/2026