N.º 19898/2026

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Dinho

04/08/2026

Encaminhada para Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 19/08/2026

04/08/2026

Instrução

Comissão de Diligência Externa (CDE) (Parecer) | Prazo: 16/06/2026 | Relatoria: Marlúcio Amaral | Decisão: Parecer N.º 15/2026 - diligência | Votos da Comissão: Favoráveis (1)

04/08/2026

Encaminhada via Ofício

OFÍCIO EXECUTIVO N.º 01226/SMCC/GLEG/GAB/2026

28/07/2026

Respondida

OFÍCIO EXECUTIVO N.º 01226/SMCC/GLEG/GAB/2026

28/07/2026

Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 31/03/2026 | Relatoria: Dinho | Decisão: Parecer N.º 327/2026 - devolvido para ajustes | Votos da Comissão: Favoráveis (5): Bruno Ziliotto, Dinho, Padilha, Rafael de Lima (Rafinha), Ricardo Pastrana; - Ausentes (2): Claudinei Marques, Manu Vieira; | Atas (1): 01/06/2026 14:00 - Ata da 14ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ) | 01/06/2026 14:00 - Ata da 14ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ)

01/06/2026

Encaminhada para Instrução

Comissão de Diligência Externa (CDE) (Parecer) | Prazo: 16/06/2026

01/06/2026

Entrada na Pauta

Leitura/Votação

Pauta da 14ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ) | Sessão: 01/06/2026 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Votação | Ata: Ata da 14ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ)

29/05/2026

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

07/05/2026

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Dinho

28/04/2026

Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 08/05/2026 | Decisão: Parecer N.º 140/2026 - diligência | 24/04/2026 18:04 - DESPACHO PL 19 898 2026 adrianinho estende rua manoel eugenio jorge no santinho diligencia (.pdf)

24/04/2026

Encaminhada para Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 08/05/2026

23/04/2026

Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 01/04/2026 | Decisão: Parecer N.º 38/2026 - Aguarda manifestação da Prefeitura | 30/03/2026 16:17 - ANEXO A (.pdf)

30/03/2026

Encaminhada para Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 01/04/2026

17/03/2026

Encaminhada via Ofício

OFÍCIO N.º 00081/2026 | Prazo: 27/03/2026

17/03/2026

Encaminhada para Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 31/03/2026

16/03/2026

Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 31/03/2026

16/03/2026

Encaminhada para Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 31/03/2026

16/03/2026

Apresentada

Redação Original | Protocolo: [ 4430 / 2026 ] - PROJETO DE LEI N.º 19898/2026 | Regime: Ordinário

13/03/2026

Entrada na Pauta

Leitura

Pauta da 141ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2026 | Sessão: 16/03/2026 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura

13/03/2026

Encaminhada para Protocolo

12/03/2026