Matérias Legislativas

ALTERA A LEI Nº 10.372, DE 25 DE ABRIL DE 2018, QUE ATRIBUI À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CRECHE E SAÚDE JÁ

1ano - 6mes Encaminhada para Instrução

Altera e inclui dispositivos à Lei n. 11.324 de 12 de dezembro de 2024 que “Dispõe sobre a realização de atividades na Semana Municipal do Autista, incluída no Anexo II da Lei nº 10.482, de 2019”.

1ano - 6mes Encaminhada para Instrução

Pastor Giliard Torquato (PL)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL, DENOMINADO DE “DESPERTAR DO AUTISMO”, DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ano - 6mes Pronta para Votação

Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD)

“Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei nº 7.007 de 2006 (Extensão de denominação da Servidão Eliete Vieira de Melo) via pública noBairro de Ratones, nesta Capital.”

1ano - 6mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Dinho (União Brasil)

INSTITUI ITEM NO ANEXO IV DA LEI N. 10.482, DE 2019 - MÊS DE MEMÓRIA DAS PESSOAS DESAPARECIDAS, VÍTIMAS E PRESAS POLÍTICAS DURANTE A DITADURA MILITAR BRASILEIRA

6mes Tramitação Concluída

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO CAMPECHE, NO DISTRITO DO CAMPECHE.

1ano - 6mes Entrada na Pauta

Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD)

PROÍBE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIO EM MEIO EXCLUSIVAMENTE DIGITAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ano - 6mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Camasão (PSOL)

DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO RIO TAVARES COMO SERVIDÃO DOS COMERCIANTES.

1ano - 6mes Encaminhada para Instrução

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

Altera a Lei nº 2909/88 para retificar a delimitação da Rua Mário dos Santos

1ano - 6mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD)

Institui a instalação de banheiros públicos gratuitos com duchas para banho e aberto 24 horas, em pontos estratégicos da cidade de Florianópolis e dá outras providências.

1ano - 6mes Encaminhada para Instrução

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)