Matérias Legislativas

Dispõe sobre a proibição da participação de crianças e adolescentes na Marcha da Maconha e em eventos similares no Município de Florianópolis, e dá outras providências.

1ano - 5mes Retirada de Pauta

Pastor Giliard Torquato (PL)

“Dispõe sobre a Denominação da Rua Evaristo Guilherme dos Santos, via que parte da Rua Francisco Fausto Martins, localizada no Distrito da Cachoeira do Bom Jesus, nesta Capital.”

1ano - 5mes Entrada na Pauta

Dinho (União Brasil)

“Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei nº 5.090 de 1997 (Extensão de denominação da Servidão Madagascar) via pública nobairro Ponta das Canas, nesta Capital.”

1ano - 5mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Dinho (União Brasil)

Inclui item no Anexo II da Lei N. 10.482, de 2019 - Semana Municipal de Segurança no Trânsito

1ano - 5mes Encaminhada para Instrução

Carla Ayres (PT)

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CARTÕES VIRTUAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO EM FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ano - 5mes Encaminhada para Instrução

Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD)

INSTITUI O PROGRAMA CUIDA + FLORIPA, DE APOIO AOS CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

3mes Sancionada/Promulgada

Claudinei Marques (Republicanos), João Padilha (PL)

Institui o Serviço Municipal de Limpeza de Fossas para Famílias de Baixa Renda no Município de Florianópolis e dá outras providências.

1ano - 5mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

“Dispõe sobre a denominação da Servidão José Alberto Morais Silveira, via pública no bairro de Canasvieiras, nesta Capital.”

1ano - 6mes Encaminhada para Instrução

Dinho (União Brasil)

Inclui item no Anexo I da Lei N. 10.482, de 2019 - Dia de Conscientização Contra a Mutilação Infantil

1ano - 6mes Pronta para Votação

Carla Ayres (PT)

JUSTIFICATIVA

1ano - 6mes Arquivada

Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD), Pastor Giliard Torquato (PL)