Matérias Legislativas

ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 6.892, DE 2005 - SERVIDÃO NAIR FRANCISCO DE SOUTO (DONA NECA).

1ano - 6mes Encaminhada para Instrução

Diácono Ricardo (PSD)

DENOMINA PRAÇA LUIZ FILIPE RODRIGUES, NO BAIRRO CHICO MENDES.

1ano - 6mes Instrução

Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD)

Estabelece a Lei “Floripa sem escravidão”, que objetiva conscientizar e divulgar, nos condomínios residenciais, comerciais ou mistos da cidade de Florianópolis – SC, os canais de denúncia sobre trabalho análogo à escravidão.

1ano - 6mes Pronta para Votação

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

ALTERA O ART. 1° DA LEI 4.675/95 QUE DENOMINOU COMO VIA PÚBLICA A RUA OLINDA CELESTINA LACERDA, NO BAIRRO CARIANOS, NESTA CAPITAL.

1ano - 6mes Encaminhada para Instrução

Pri Fernandes (PSD)

JUSTIFICATIVA

1ano - 7mes Encaminhada via Ofício

Pastor Giliard Torquato (PL)

“Dispõe sobre a denominação da Rua Costa da Montanha via pública noDistrito de Ratones, via que parte da Servidão Luiza Ventura, nesta Capital.”

1ano - 7mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Dinho (União Brasil)

Dispõe sobre a criação de salas de apoio à amamentação nos equipamentos públicos do Município de Florianópolis.

1ano - 7mes Encaminhada para Instrução

Camasão (PSOL)

DENOMINA PRAÇA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JURERÊ.

1ano - 7mes Instrução

Diácono Ricardo (PSD)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema de ar condicionado de refrigeração e aquecimento em todas as escolas públicas e creches do município de Florianópolis, visando assegurar a temperatura adequada nas salas de aula, e dá outras providências.

1ano - 7mes Pronta para Votação

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ano - 7mes Encaminhada para Instrução

Claudinei Marques (Republicanos)