Matérias Legislativas

DENOMINA PRAÇA ANDRÉIA DOLISETE DOS SANTOS

9mes Sancionada/Promulgada

Institui o Programa Tarifa Zero no transporte público coletivo convencional de passageiros por ônibus no município de Florianópolis.

1ano - 7mes Encaminhada para Instrução

Afrânio Boppré (PSOL), Camasão (PSOL), Carla Ayres (PT), Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E VACINAS ANTI-CIO SEM PRESCRIÇÃO MÉDICO-VETERNIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

4mes Apresentação de Veto

Camasão (PSOL)

Dispõe sobre a proibição de despesas que promovam ou incentivem invasões de propriedades e grupos terroristas no âmbito do Município de Florianópolis, e dá outras providências.

1ano - 7mes Retirada de Pauta

Manu Vieira (PL)

“Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei nº 9.475 de 2014 (extensão de denominação da Servidão Guiomar de Lima Monteiro, via pública no Distrito de Canasvieiras).”

1ano - 7mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Dinho (União Brasil)

DENOMINA VIA PÚBLICA, SERVIDÃO LUIZ ANTONIO BORTOLINI, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.

1ano - 7mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Josimar Pereira (Mamá) (União Brasil)

DISPÕE sobre a implantação de espaçosneurossensoriais para neurodivergentes: Transtornodo Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit deAtenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno doProcessamento Sensorial (TPS) e outros transtornoscomportamentais, em estabelecimentos públicos desaúde, educação e assistência social no municípiode Florianópolis e dá outras providências.

1ano - 7mes Entrada na Pauta

Bericó (PL)

“Dispõe sobre a implementação de sinais sonoros em semáforosnas vias públicas do município de Florianópolis/SC”.

1ano - 8mes Encaminhada para Instrução

Dinho (União Brasil)

DENOMINA VIA PÚBLICA, SERVIDÃO ANTÔNIO JOSÉ DA LUZ AMARAL FILHO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.

1ano - 8mes Pronta para Votação

Josimar Pereira (Mamá) (União Brasil)

Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.

1ano - 8mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Bericó (PL)