Matérias Legislativas

Dispõe sobre a proibição de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou apresentem conteúdos de natureza sexual ou erótica nas unidades escolares da rede de ensino do Município de Florianópolis.

1ano - 8mes Instrução

Pastor Giliard Torquato (PL)

1ano - 8mes Arquivada

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a passagem do cargo de Auxiliar de Sala para o Quadro do Magistério e dá outras providências.

1ano - 8mes Pronta para Votação

Bruno Ziliotto (PT)

INSTITUI O PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PRAIAS DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ano - 8mes Encaminhada para Instrução

Bezerra (MDB)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATOS DE DESRESPEITO A DOGMAS, CRENÇAS E RITOS RELIGIOSOS DA RELIGIÃO CRISTÃ E DE OUTRAS RELIGIÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

1ano - 8mes Entrada na Pauta

Pastor Giliard Torquato (PL)

Dispõe sobre a vedação de contratação pela administração municipal de pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito, no âmbito do município de Florianópolis.

1ano - 8mes Encaminhada para Instrução

Afrânio Boppré (PSOL)

Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas no município Florianópolis e dá outras providências

1ano - 8mes Encaminhada para Instrução

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

Estabelece o fim da escala de trabalho 6x1 nas terceirizações, contratações de obras e serviços, e nas celebrações de parcerias públicas ou privadas realizadas pela Administração Pública do município de Florianópolis, e dá outras providências.

1ano - 9mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

JUSTIFICATIVA

1ano - 9mes Encaminhada via Ofício

Camasão (PSOL)

Dispõe sobre a instalação de pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros no Município de Florianópolis e dá outras providências.

1ano - 9mes Entrada na Pauta

Bruno Ziliotto (PT)