Matérias Legislativas

Dispõe sobre a Política Municipal de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Pessoas Não Binárias, Intersexo, Transgêneros, Travestis e Transexuais (LGBTI+)

1ano - 9mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Carla Ayres (PT)

ACRESCENTA-SE O INCISO XIII, NO ART. 41 DA RESOLUÇÃO nº 811 DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO.

1ano - 1mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Bezerra (MDB), Diácono Ricardo (PSD), Gui Pereira (PDT), Gui Pereira (PSD), João Padilha (PL), Padilha (PL), Pri Fernandes (PSD), Rafael de Lima (Rafinha) (PSD), Renato da Farmácia (PSDB), Ricardo Pastrana (PSD)

ALTERA OS ART,s 118 E 119 DA RESOLUÇÃO N. 811 DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO

5mes Sancionada/Promulgada

Bezerra (MDB), Camasão (PSOL), Claudinei Marques (Republicanos), Diácono Ricardo (PSD), Gui Pereira (PSD), Jeferson Backer (MDB), João Padilha (PL), Rafael de Lima (Rafinha) (PSD), Ricardo Pastrana (PSD)

Dispõe sobre a identificação visual de veículos oficiais utilizados pela Câmara Municipal e dá outras providências.

1ano - 2mes Encaminhada para Instrução

Afrânio Boppré (PSOL)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ano - 2mes Arquivada

Bericó (PL), Gui Pereira (PSD), João Cobalchini (MDB), Pastor Giliard Torquato (PL), Pri Fernandes (PSD)

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Florianópolis, a Galeria “Arco-Íris” das Vereanças LGBTIA+, com o objetivo de reconhecer, valorizar e visibilizar a atuação de parlamentares autodeclarados lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer e outras identidades da diversidade sexual e de gênero no legislativo municipal.

1ano - 3mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Camasão (PSOL)

ALTERA A MEDALHA “PROFESSOR JOÃO DAVID FERREIRA LIMA” PARA “PROFESSOR HENRIQUE DA SILVA FONTES”.

1ano - 3mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Camasão (PSOL)

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 750, DE 2001, QUE CRIA A MEDALHA JOÃO DAVID FERREIRA LIMA.

1ano - 3mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Carla Ayres (PT), Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

“REVOGA A RESOLUÇÃO 02607/2023 QUE  CONCEDEU A MEDALHA JOÃO DAVID FERREIRA LIMA AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), SR. IRINEU MANOEL DE SOUZA”.

1ano - 4mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Cria a Medalha e o Diploma de Mérito Alessandra Abdalla, em agradecimento às pessoas e entidades que tenham se destacado no município de Florianópolis na luta contra a violência dirigida às mulheres e meninas.

1ano - 4mes Pronta para Votação

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)