Matérias Legislativas

Concede Medalha Cruz e Sousa ao Senhor José Luiz da Silva

1ano - 5mes Instrução

Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

Senhor Presidente,

9mes Respondida

Carla Ayres (PT)

Senhor Presidente,

9mes Respondida

Bezerra (MDB)

SUSTA O DECRETO N. 28.550, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MARMITA LEGAL QUE REGULAMENTA À DISTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA E NÃO ONEROSA DE ALIMENTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ano Pronta para Votação

Camasão (PSOL)

SUSTA O DECRETO Nº 26.160, DE 15 DE MARÇO DE 2024.

1ano - 6mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Afrânio Boppré (PSOL), Camasão (PSOL), Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

Susta o Decreto n. 27.313, de 31 de dezembro de 2024, que reajustou a tarifa para o Transporte Coletivo Urbano de Florianópolis.

1ano - 8mes Encaminhada para Instrução

Afrânio Boppré (PSOL), Camasão (PSOL), Ingrid Sateré Mawé (PSOL)

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, na pessoa do Sr. Secretário Rafael Hahne

11mes Respondida

Manu Vieira (PL)

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade,

1ano Respondida

Manu Vieira (PL)

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, na pessoa do Sr. Secretário Rafael Hahne

1ano Encaminhada via Ofício

Manu Vieira (PL)

JUSTIFICATIVA

1ano - 1mes Respondida

Carla Ayres (PT)