Farol da Cidadania
Farol da Cidadania
Projeto De Resolução
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Florianópolis, a Galeria “Arco-Íris” das Vereanças LGBTIA+, com o objetivo de reconhecer, valorizar e visibilizar a atuação de parlamentares autodeclarados lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer e outras identidades da diversidade sexual e de gênero no legislativo municipal.
Autoria
Camasão (PSOL)
Tramitações
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Rafael de Lima (Rafinha)
20/02/2026
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Gui Pereira
18/09/2025
Instrução
Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 17/07/2025 | Decisão: Parecer N.º 234/2025 - inconstitucional | 08/07/2025 14:09 - P Resoluçao 2.966 2025 camasao institui galeria arco-iris na CMF vicio de iniciativa (.doc)
08/07/2025
Encaminhada para Instrução
Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 17/07/2025
02/07/2025
Encaminhada para Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 17/07/2025
02/07/2025
Instrução
Conferência (Certidão) | Prazo: 10/07/2025
01/07/2025
Encaminhada para Instrução
Conferência (Certidão) | Prazo: 10/07/2025
25/06/2025
Entrada na Pauta
Leitura
Pauta da 59ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2025 | Sessão: 25/06/2025 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura
25/06/2025
Apresentada
Redação Original | Protocolo: [ 10934 / 2025 ] - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02966/2025 | Regime: Ordinário
25/06/2025
Encaminhada para Protocolo
24/06/2025