Farol da Cidadania
Farol da Cidadania
Projeto De Lei
“Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei nº 9.475 de 2014 (extensão de denominação da Servidão Guiomar de Lima Monteiro, via pública no Distrito de Canasvieiras).”
Autoria
Dinho (União Brasil)
Tramitações
Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)
31/07/2026
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Rafael de Lima (Rafinha)
20/02/2026
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Gui Pereira
14/08/2025
Instrução
Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 11/04/2025 | Decisão: Parecer N.º 85/2025 - devolvido para ajustes
01/04/2025
Encaminhada para Instrução
Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 11/04/2025
27/03/2025
Instrução
Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 05/03/2025 | Decisão: Parecer N.º 26/2025 - Aguarda manifestação da Prefeitura
27/03/2025
Encaminhada para Instrução
Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 05/03/2025
18/02/2025
Encaminhada para Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 05/03/2025
18/02/2025
Encaminhada via Ofício
OFÍCIO N.º 00048/2025 | Prazo: 28/02/2025
18/02/2025
Instrução
Conferência (Certidão) | Prazo: 04/03/2025
18/02/2025
Encaminhada para Instrução
Conferência (Certidão) | Prazo: 04/03/2025
17/02/2025
Entrada na Pauta
Leitura
Pauta da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2025 | Sessão: 17/02/2025 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura
13/02/2025
Apresentada
Redação Original | Protocolo: [ 2174 / 2025 ] - PROJETO DE LEI N.º 19460/2025 | Regime: Ordinário
13/02/2025
Encaminhada para Protocolo
13/02/2025