N.º 19514/2025

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Rafael de Lima (Rafinha)

19/02/2026

Encaminhada para Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 06/03/2026

19/02/2026

Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 23/04/2025 | Relatoria: Gui Pereira | Decisão: Parecer N.º 27/2026 - devolvido para ajustes | Votos da Comissão: Favoráveis (7) | Votos em Separado (1): 06/06/2025 13:01 - Voto da Relatoria: Gui Pereira | 06/06/2025 13:01 - Voto da Relatoria: Gui Pereira

19/02/2026

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

19/02/2026

Instrução

Pastor Giliard Torquato (Manifestação) | Prazo: 15/07/2025

31/07/2025

Encaminhada para Instrução

Pastor Giliard Torquato (Manifestação) | Prazo: 15/07/2025

30/06/2025

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ) | Sessão: 30/06/2025 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ)

27/06/2025

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CCJ) | Sessão: 23/06/2025 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação

18/06/2025

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Gui Pereira

06/06/2025

Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 23/04/2025 | Decisão: Parecer N.º 108/2025 - favorável com ressalvas | 10/04/2025 18:51 - PL 19 514 2025 giliard altera a semana do altista supressão e conflito de competencia entre poderes (.pdf)

10/04/2025

Encaminhada para Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 23/04/2025

08/04/2025

Encaminhada para Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 23/04/2025

08/04/2025

Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 22/04/2025 | 08/04/2025 11:21 - LEI Nº 11324-20 SEMANA DO AUTISTA (.pdf)

08/04/2025

Encaminhada para Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 22/04/2025

07/04/2025

Entrada na Pauta

Leitura

Pauta da 27ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2025 | Sessão: 07/04/2025 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura

03/04/2025

Apresentada

Redação Original | Protocolo: [ 5735 / 2025 ] - PROJETO DE LEI N.º 19514/2025 | Regime: Ordinário

03/04/2025

Encaminhada para Protocolo

02/04/2025