Matérias Legislativas

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PLC N. 1.690/2017.

— Pronta para Votação

DENOMINA SERVIDÃO CAMINHO DOS QUERO-QUEROS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, A VIA PÚBLICA QUE PARTE DA SERVIDÃO ADELÇO ALFREDO DA SILVA, BAIRRO VARGEM PEQUENA, NESTA CAPITAL.

— Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Dinho (União Brasil)

ALTERA A LEI Nº 9.097/2012, INSTITUINDO A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS, INCLUINDO AS ESPÉCIES LEUCENA "LEUCAENA LEUCOCEPHALA", BRAQUIÁRIA "UROCHLOA ARRECTA" E SAGUIS "CALLITHRIX" SPP. E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

— Encaminhada para Instrução

Dinho (União Brasil), Maikon Costa (PL)

DENOMINA PRAÇA RECANTO DOS MANACÁS, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRIO SEDE, NESTA CAPITAL.

— Encaminhada para Instrução

DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA MANOEL CELESTINO DE SOUTO

— Tramitação Concluída

Dinho (União Brasil)

CRIA O REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE MORRO DO LAMPIÃO - RVSML, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.985/2000.

— Desarquivada

Afrânio Boppré (PSOL)

ALTERA A LEI N.° 3.820 DE 1992. (DENOMINA RUA DO AVIADOR VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CARIANOS, NESTA CAPITAL).

— Nomeação de Relatoria da Instrução

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 553, DE 26 DE MARÇO DE 2001. (EXTENSÃO DE DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO MANOEL RAFAEL INÁCIO, VIA PÚBLICA NO BAIRRO DO CAMPECHE, NESTA CAPITAL)

— Nomeação de Relatoria da Instrução

Renato da Farmácia (PSDB)

ALTERA A LEI N° 9.525, DE 2014. (SERVIDÃO AQUÍFERO GUARANI, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO, NESTA CAPITAL)

— Instrução

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 291, DE 1998. (DENOMINA SEVIDÃO MANOEL DA LUZ - VIRGILIO, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS).

— Encaminhada para Instrução

Dinho (União Brasil)