Matérias Legislativas

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 9.204, DE 24 DE JANEIRO DE 2013. (EXTENSÃO DE DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO WALDOMIRO TORQUATO VIGÂNICO, VIA PÚBLICA NO BAIRRO CAMPECHE, NESTA CAPITAL).

— Nomeação de Relatoria da Instrução

Renato da Farmácia (PSDB)

DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ORLANDINA BARCELOS FORTE

— Sancionada/Promulgada

Dinho (União Brasil)

DENOMINA SERVIDÃO ARISTIDES APOLÔNIO CARDOSO, VIA PÚBLICA NO BAIRRO RIO TAVARES, NESTA CAPITAL

— Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

ALTERA A LEI N° 7.317, DE 2007. (DENOMINA VIA PÚBLICA A SERVIDÃO RAIMUNDO NESTOR DE PINHO).

— Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

ESTABELECE A POLÍTICA PARA OS POVOS INDÍGENAS NO ÂMBITO DE FLORIANÓPOLIS.

— Instrução

DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO A ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OCORRÊNCIA, OU INDÍCIO DE OCORRÊNCIA, DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.

— Desarquivada

Afrânio Boppré (PSOL)

DENOMINA MARIELLE FRANCO, PASSEIO LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTA CAPITAL.

— Pronta para Votação

Carla Ayres (PT)

— Encaminhada via Ofício

SUSTA PARCIALMENTE O DECRETO N. 21.354, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

— Instrução

— Arquivada

Afrânio Boppré (PSOL)