Matérias Legislativas

INCLUI O ARTIGO 154B E ALTERA OS ARTIGOS 154 E 154A NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, LEI N° 1.224, DE 02 DE SETEMBRO DE 1974.

— Desarquivada

Afrânio Boppré (PSOL), Lino Fernando de Bragança Peres (PT), Marcos José de Abreu (PSOL), Vanderlei Farias (PDT)

DISPÕE SOBRE MEDIDAS MITIGADORAS DOS IMPACTOS AMBIENTAIS GERADOS PELA ATIVIDADE DE SEPULTAMENTOS E EXUMAÇÃO EM CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

— Pronta para Votação

ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.° 007/97 E INSTITUI A TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL - TTS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

— Nomeação de Relatoria da Instrução

Afrânio Boppré (PSOL)

DENOMINA TRAVESSA LEONI JOSÉ VIEIRA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DA BARRA DA LAGOA, NESTA CAPITAL.

— Instrução

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.817, DE 1981, QUE DENOMINA VIA PÚBLICA HAROLDO SOARES GLAVAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

— Entrada na Pauta

Dinho (União Brasil)

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS MUNICIPAIS DE REGULARIZAÇÃO E LICENCIAMENTO PARA ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS FORMADAS POR PESSOAS FÍSICAS DE BAIXA RENDA, QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

— Desarquivada

DENOMINA SERVIDÃO APOLONIA CAETANO VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE RATONES, NESTA CAPITAL.

— Encaminhada para Instrução

Dinho (União Brasil)

ALTERA ART. 1º DA LEI CMF N. 469, DE 2000 – SERVIDÃO JOAQUIM ROSA DA SILVA

— Tramitação Concluída

Dinho (União Brasil)

DENOMINA SERVIDÃO COÇÃO VIA PÚBLICA NO DISTRITO DDA BARRA DA LAGOA, NESTA CAPITAL.

— Encaminhada para Instrução

Dinho (União Brasil)

ALTERA O ANEXO DA LEI N. 9.845, DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNCIPAL DE CULTURA DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

— Pronta para Votação