Matérias Legislativas

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO SOBRAS DE TINTAS, VERNIZES E SOLVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

— Pronta para Votação

Dinho (União Brasil)

OBRIGA BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

— Pronta para Votação

Dinho (União Brasil)

INSTITUI O SELO CLÍNICA VETERINÁRIA AMIGA DOS ANIMAIS.

— Encaminhada para Instrução

Afrânio Boppré (PSOL)

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RASTREADORES EM VEÍCULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

— Encaminhada para Instrução

Afrânio Boppré (PSOL)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA FLORIPA VERDE" PARA O COMBATE A DENGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

— Pronta para Votação

Renato da Farmácia (PSDB)

ALTERA O ART. 1° DA LEI CMF N. 277/98. (ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO PORTO VELHO, VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DO RIO TAVARES, DISTRITO DO CAMPECHE).

— Nomeação de Relatoria da Instrução

— Encaminhada via Ofício

DENOMINA ELEVADO GETÚLIO MANOEL INÁCIO (SEU GETÚLIO) O ELEVADO DO RIO TAVARES, NO BAIRRO RIO TAVARES, NESTA CAPITAL.

— Apensado ao PL./16988/2017 por Gerência de Plenário e Ordem do Dia

ALTERA A LEI N. 9.447, DE 2014, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAR NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

— Pronta para Votação

DENOMINA VIA PÚBLICA – TRAVESSA SÁBIA DO CAMPO.

— Sancionada/Promulgada

Renato da Farmácia (PSDB)