Matérias Legislativas

DENOMINA SERVIDÃO TRINCA-FERRO, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO, NESTA CAPITAL.

— Desarquivada

Dinho (União Brasil)

ALTERA ART. 1° DA LEI CMF N. 2.709, DE 1987. (EXTENSÃO DA DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO OVÍDIO ZIERKE, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO BOM JESUS).

— Encaminhada para Instrução

Dinho (União Brasil)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 574, DE 20 DE JULHO DE 2016.

— Desarquivada

Afrânio Boppré (PSOL)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 034, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1999. (SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE FLORIANÓPOLIS).

— Desarquivada

Afrânio Boppré (PSOL)

DENOMINA SERVIDÃO NATIVOS DO SUL VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO PÂNTANO DO SUL, NESTA CAPITAL.

— Encaminhada via Ofício

Renato da Farmácia (PSDB)

DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA MÃO DADAS.

— Encaminhada para Sanção/Promulgação

Diácono Ricardo (PSD)

DENOMINA SERVIDÃO MARES E CAMPOS VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS, NESTA CAPITAL.

— Desarquivada

Dinho (União Brasil)

ALTERA ART. 1º DA LEI CMF N. 869, DE 2003 – SERVIDÃO MELISSA

— Encaminhada para Sanção/Promulgação

Renato da Farmácia (PSDB)

DISCIPLINA A INICIATIVA POPULAR DE LEI A QUE SE REFERE O § 1° DO ART. 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

— Pronta para Votação

Afrânio Boppré (PSOL), Prof. Maycon Oliveira (MDB)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ARUANA DE ECO FORMAÇÃO

— Encaminhada para Instrução