Matérias Legislativas

DENOMINA SERVIDÃO LINO MANOEL SILVEIRA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO, NESTA CAPITAL.

— Desarquivada

Dinho (União Brasil)

DENOMINA SERVIDÃO ANÁLIA ERNESTINA ABREU, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO, NESTA CAPITAL.

— Pronta para Votação

ALTERA ART. 1° DA LEI N. 940, DE 2003. (SERVIDÃO DOS HIBISCOS, VIA PÚBLICA NO CANTO DA LAGOA, DISTRITO DA LAGOA DA CONCEIÇÃO).

— Desarquivada

Renato da Farmácia (PSDB)

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO À BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

— Instrução

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N. 8.478, DE 2010, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010.

— Pronta para Votação

Afrânio Boppré (PSOL)

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL - PMPS E O SISTEMA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL - SMPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

— Nomeação de Relatoria da Instrução

ALTERA A REASOLUÇÃO N. 811, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002. (COM RELAÇÃO À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E PROMOÇÃO DE IGUALDADE DE GÊNERO).

— Pronta para Votação

ACRESCENTA O ART. 8-A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, RESOLUÇÃO 811, DE 2002. (DISPÕE SOBRE O TEMPO DE APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS E CANDIDATAS PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA).

— Pronta para Votação

Afrânio Boppré (PSOL)

CONCEDE O PRÊMIO VILSON MENDES DE LITERATURA DESTERRENSE AO SR. HUGO ADRIANO DANIEL.

— Instrução

ALTERA ART. 1° DA LEI N.° 6.785, DE 2005. (EXTENSÃO DE DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DA CACHOEIRA DO BOM JESUS).

— Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Dinho (União Brasil)