Matérias Legislativas

ALTERA ART. 1° DA LEI N. 7.945, DE 2009. (SERVIDÃO DUNAS DA JOAQUINA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE).

— Encaminhada para Instrução

Renato da Farmácia (PSDB)

ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 8.960, DE 2012 – DENOMINA SERVIDÃO EVILÁSIO FARIA

— Tramitação Concluída

Dinho (União Brasil)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E LAZER DE LUTAS EM PÉ DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

— Instrução

Dinho (União Brasil)

DENOMINA SERVIDÃO HEITOR ESTACIO TORQUATO, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO PÂNTANO DO SUL.

— Encaminhada para Instrução

Dinho (União Brasil)

DENOMINA ELEVADO SÉRGIO JOSÉ GRANDO, O VIADUTO NO BAIRRO RIO TAVARES.

— Retirado da Pauta da Sessão Plenário pelo Presidente

Dinho (União Brasil)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONFECÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

— Pronta para Votação

— Arquivada

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 521, DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO GRADATIVA DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

— Instrução

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÍNDICE DE CONFORTABILIDADE DE OBRA PARA DESAPROPRIAÇÕES (ICON) E O ÍNDICE CONSTRUTIVO ADICIONAL PARA DESAPROPRIAÇÕES (ICAD) PARA FINS DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR ADICIONAL ÀQUELES LIMITES ORIGINALMENTE PREVISTOS NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

— Nomeação de Relatoria da Instrução

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 46A E 46B E INCLUI OS ARTIGOS 46D, 46E, 46F, 46G E 46H NA LEI COMPLEMENTAR N. 034, DE 1999. (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ÁREA INTERNA E EXTERNA DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DE FLORIANÓPOLIS).

— Desarquivada

Dinho (União Brasil)