Matérias Legislativas

REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PL, PLC E PR DE SUA AUTORIA . N.S 13424/2009, 14048,14059 E 14124/2010, 15968, 16078 E 16011/2014, 16502 E 16182/2015, 16872, 16869, 16856, 16653, 16899, 16609, 16687, 16787, 16893, 16583 E 16908/2016. PLC N. 01271/2013, 01539, 01520 E 01554/2016 PR 01807/2016.

— Aprovado por Gerência de Taquigrafia

Dinho (União Brasil)

DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JUVENTINA RUFINA GARCIA

— Tramitação Concluída

Dinho (União Brasil)

DENOMINA SERVIDÃO IZOLINA MARIA MACHADO, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE RATONES.

— Encaminhada para Instrução

Dinho (União Brasil)

ALTERA O ART. 1º DA LEI CMF N. 073, DE 1995 – SERVIDÃO MARCELINO ANTONIO NUNES

— Tramitação Concluída

Dinho (União Brasil)

DENOMINA SERVIDÃO MORADA DOS PÁSSAROS VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS.

— Desarquivada

Dinho (União Brasil)

ALTERA ART. 1° DA LEI N. 302, DE 1999. (DENOMINA RUA PAPAQUARA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS).

— Entrada na Pauta

Dinho (União Brasil)

ALTERA A LEI N. 9.447, DE 2014, INCLUINDO NO "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE FLORIANÓPOLIS" DISPOSITIVOS DE INFORMAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (GRAU DE ESCOLARIDADE E ÁREA DE FORMAÇÃO ACADÊMICA- QUANDO APLICÁVEL - DOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, DE FUNÇÃO GRATIFICADAS E ESTAGIÁRIOS).

— Pronta para Votação

DENOMINA VIA PÚBLICA – RUA ILHA GRACIOSA

— Sancionada/Promulgada

Dinho (União Brasil)

ALTERA ART. 1° DA LEI N. 1.954, DE 1983. (RUA AFONSO LUIZ BORBA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DA LAGOA DA CONCEIÇÃO).

— Desarquivada

Dinho (União Brasil)

DENOMINA RUA RODOLFO MANOEL BENTO, VIA PÚBLICA SITUADA NA LOCALIDADE DE CARVOEIRA, NESTA CAPITAL.

— Pronta para Votação