Matérias Legislativas

INCLUI OS ARTIGOS NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, LEI N. 1.224, DE 1974. (DISPÕE SOBRE AÇÕES PARA COMBATE À GRIPE H1N1 E OUTRAS INFECÇÕES).

— Entrada na Pauta

Dinho (União Brasil)

DISPÕE SOBRE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

— Pronta para Votação

DENOMINA TRAVESSA AVELINO JOSÉ DE SOUZA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.

— Nomeação de Relatoria da Instrução

Dinho (União Brasil)

ALTERA O ART. 1° DA LEI N. 6.842, DE 2005. (ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO CORDEIRO, NO BAIRRO SACO GRANDE).

— Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Dinho (União Brasil)

ALTERA ART. 1° DA LEI CMF N. 539, DE 2001. (SERVIDÃO BEIJA-FLOR VERMELHO, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES).

— Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Dinho (União Brasil)

ALTERA ARTIGO 1° DA LEI N. 4.024, DE 1993. (SERVIDÃO NETUNO, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO).

— Encaminhada para Instrução

Dinho (União Brasil)

ALTERA ART. 1° DA LEI N. 9.501 DE 2014.(SERVIDÃO DA VITÓRIA, VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VARGEM DO BOM JESUS).

— Desarquivada

Dinho (União Brasil)

DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ANÍBAL TOMÉ DE MAGALHÃES

— Sancionada/Promulgada

Dinho (União Brasil)

DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO

— Tramitação Concluída

Dinho (União Brasil)

DENOMINA RUA CACIANO JACQUES, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE RATONES, NESTA CAPITAL.

— Instrução