Farol da Cidadania
Farol da Cidadania
Projeto De Lei
Autoria
Dinho (União Brasil)
Tramitações
Encaminhada para Instrução
Dinho (Manifestação) | Prazo: 26/05/2026
11/05/2026
Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 18/05/2022 | Relatoria: Manu Vieira | Decisão: Parecer N.º 274/2026 - devolvido para ajustes | Votos da Comissão: Favoráveis (7): Bruno Ziliotto, Claudinei Marques, Dinho, João Padilha, Manu Vieira, Rafael de Lima (Rafinha), Ricardo Pastrana; | Atas (1): 11/05/2026 14:00 - Ata da 11ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ) | 11/05/2026 14:00 - Ata da 11ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ)
11/05/2026
Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)
11/05/2026
Entrada na Pauta
Leitura/Votação
Pauta da 11ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ) | Sessão: 11/05/2026 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Votação | Ata: Ata da 11ª Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CCJ)
08/05/2026
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Manu Vieira
10/09/2025
Instrução
Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 26/04/2025 | Decisão: Parecer N.º 112/2025 - contrário | 15/04/2025 15:55 - SEGUNDA MANIFESTAÇÃO PL 18 121 2020 dinho extensao de denominação da servidao manoel da Luz contra (.pdf)
15/04/2025
Encaminhada para Instrução
Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 26/04/2025
11/04/2025
Instrução
Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 08/04/2025 | Decisão: Parecer N.º 41/2025 - contrário | 11/04/2025 17:09 - ANEXO A - Via a ser reduzida e proprietários (.pdf) | 11/04/2025 17:09 - ANEXO B - Abaixo assinado (.pdf)
11/04/2025
Encaminhada para Instrução
Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 08/04/2025
24/03/2025
Encaminhada via Ofício
OFÍCIO EXECUTIVO N.º 00614/SMCC/GLEG/GAB/2025
24/03/2025
Respondida
OFÍCIO EXECUTIVO N.º 00614/SMCC/GLEG/GAB/2025
24/03/2025
Encaminhada via Ofício
OFÍCIO N.º 00033/2025 | Prazo: 22/02/2025
12/02/2025
Desarquivada
04/02/2025
Arquivada: Término de Legislatura
06/01/2025
Encaminhada para Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 18/05/2022
03/05/2022
Encaminhado à Ver. Edinon Manoel da Rosa por Comissão de Constituição e Justiça
13/04/2021
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2021
Requerimento de JOÃO LUIZ AUGUSTO COBALCHINI pela DILIGÊNCIA INTERNA por Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2021
Avocou para relatoria o sr(a) JOÃO LUIZ AUGUSTO COBALCHINI por Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2021
Arquivamento da Proposição PaperLess por Comissão de Constituição e Justiça
15/02/2021
Desarquivamento de Proposicão PaperLess por Comissão de Constituição e Justiça
15/02/2021
Arquivado pelo Término de Legislatura (art. 134 do Regimento Interno) por Gerência Biblioteca e Arquivo
04/01/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) CELSO FRANCISCO SANDRINI por Comissão de Constituição e Justiça
24/11/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria
24/11/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça
24/11/2020
Recebido por
20/11/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2020
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Assessoria de Engenharia e Urbanismo
09/11/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência
21/09/2020
Recebido por Diretoria Legislativa
21/09/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2020
Encaminhado à Assessoria de Engenharia e Urbanismo por Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2020
Recebido por Gabinete da Presidência
21/09/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa
21/09/2020
Recebido por Assessoria de Engenharia e Urbanismo
21/09/2020
Recebido por Consultoria Técnica e Parlamentar
18/09/2020
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa
18/09/2020
Recebido por Diretoria Legislativa
18/09/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Consultoria Técnica e Parlamentar
18/09/2020
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões
17/09/2020