Matérias Legislativas

INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

— Instrução

ALTERA ARTIGO 1º DA LEI Nº 8454/2010

— Entrada na Pauta

Diácono Ricardo (PSD)

DENOMINA PRAÇA DA PAZ, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DE VARGEM DO BOM JESUS, NESTA CAPITAL.

— Nomeação de Relatoria da Instrução

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS, DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) E DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), NAS FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

— Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O LICENCIAMENTO SISTEMA PRÓPRIO DE APROVEITAMENTO SEGURO DE DEJETOS E RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS POR MEIO DE TECNOLOGIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS DE TRATAMENTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

— Instrução

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DA ERRADICAÇÃO DA POBREZA MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

— Pronta para Votação

Carla Ayres (PT)

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE OS DIREITOS CONFERIDOS ÀS PESSOAS QUE SOFREM QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA SEXUAL NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

— Instrução

DISPÕE SOBRE A CESSÃO GRATUÍTA, PARCIAL E TEMPORÁRIA DE ESPAÇOS OCIOSOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

— Desarquivada

Manu Vieira (PL)

ALTERA A EMENTA, O ARTIGO 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 3ºB e 3ºC À LEI N° 5.273/1998.

— Nomeação de Relatoria da Instrução

Diácono Ricardo (PSD)

INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA SAÚDE.

— Encaminhada para Instrução

Claudinei Marques (Republicanos)