Farol da Cidadania
Farol da Cidadania
Projeto De Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria
Tramitações
Encaminhada para Instrução
Afrânio Boppré (Manifestação) | Prazo: 13/03/2025
26/02/2025
Instrução
Marcos José de Abreu (Parecer) | Prazo: 24/03/2022 | Decisão: Parecer N.º 6/2025 - devolvido para ajustes
26/02/2025
Desarquivada
25/02/2025
Arquivada: Término de Legislatura
06/01/2025
Encaminhada para Instrução
Marcos José de Abreu (Parecer) | Prazo: 24/03/2022
09/03/2022
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Voto de Vista por Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2021
Encaminhado à Ver. Marcos José de Abreu (Marquito) por Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2021
Pedido de Vista RENATO GESKE por Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2021
Pedido de Vista MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO) por Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2021
Requerimento de RENATO GESKE pela DILIGÊNCIA INTERNA por Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2021
Voto Vista de MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO) Sem Manifesto por Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2021
Parecer de MANOELLA VIEIRA DA SILVA (MANU VIEIRA) CONTRÁRIO por Comissão de Constituição e Justiça
23/08/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) MANOELLA VIEIRA DA SILVA (MANU VIEIRA) por Comissão de Constituição e Justiça
23/08/2021
Recebido por Procuradoria
24/05/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria
24/05/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2021
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa
20/05/2021
Recebido por Diretoria Legislativa
20/05/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Consultoria Técnica e Parlamentar
19/05/2021
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Ver. Josimar Pererira (Mamá)
18/05/2021
Recebido por Consultoria Técnica e Parlamentar
18/05/2021
Recebido por Ver. Josimar Pererira (Mamá)
18/05/2021
Encaminhado à Ver. Josimar Pererira (Mamá) por Consultoria Técnica e Parlamentar
17/05/2021
Recebido por Consultoria Técnica e Parlamentar
05/05/2021
Alteração de Ementa Proposicão por Gerencia de Processamento e Comissões
05/05/2021
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões
05/05/2021
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões
05/05/2021
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Plenário
05/05/2021
Recebimento Proposição PaperLess por Plenário
05/05/2021
Recebido por Plenário
05/05/2021