Matérias Legislativas

DENOMINA VIAS PÚBLICAS no Loteamento Villa Pamplona, bairro Rio Tavares

3ano - 4mes Pronta para Votação

Altera o Art. 1° da Lei n°4090 de 1993

3ano - 4mes Encaminhada para Instrução

DENOMINA VIA PÚBLICA

3mes Sancionada/Promulgada

Fica instituído o cadastro negativo de pessoas jurídicas e pessoas físicas (CANEPE)

3ano - 4mes Desarquivada

Diácono Ricardo (PSD)

Estabelece a implantação do cabeamento subterrâneo no Centro Histórico de Florianópolis e dá outras providências.

3ano - 4mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Afrânio Boppré (PSOL)

Dispõe sobre avaliação e exames anuais de acuidade auditiva nos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública de ensino do Município de Florianópolis e dá outras providências.

3ano - 4mes Desarquivada

Dinho (União Brasil)

“Dispõe sobre a denominação da Servidão Renovato, via que parte da Avenida Luiz Boiteux Piazza, nº 5500, bairro de Ponta das Canas, norte da ilha, nesta Capital.”

3ano - 4mes Encaminhada para Instrução

Dinho (União Brasil)

DenominaPraça Antônio Cassiano Corrêa,logradouro público , localizada no bairro Córrego Grande,

3ano - 4mes Desarquivada

Jeferson Backer (MDB)

Altera o Art. 1° da Lei n°8689/2011

3ano - 4mes Pronta para Votação

FICA ASSEGURADO O DIREITO DE ATENDIMENTO COM A PRESENÇA DE UM ACOMPANHANTE A TODA MULHER, DURANTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE, PÚBLICO OU PRIVADO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

3ano - 4mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

João Cobalchini (DEM)