N.º 18617/2023

Pronta para Votação

10/07/2025

Desarquivada

10/07/2025

Arquivada: Término de Legislatura

06/01/2025

Pronta para Votação

26/11/2024

Instrução

Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo (CVOPU) (Parecer) | Prazo: 06/11/2024 | Relatoria: Afrânio Boppré | Decisão: Parecer N.º 25/2024 - favorável | Votos da Comissão: Favoráveis (5): Afrânio Boppré, Bericó, Gilberto Pinheiro (GEMADA), Jeferson Backer, Manu Vieira; | Atas (1): 26/11/2024 14:00 - Ata da Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (CVOPU) | 26/11/2024 14:00 - Ata da Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (CVOPU)

26/11/2024

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (CVOPU) | Sessão: 26/11/2024 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (CVOPU)

21/11/2024

Entrada na Pauta

21/11/2024

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo (CVOPU) (Parecer)

12/11/2024

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (CVOPU) | Sessão: 12/11/2024 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação

06/11/2024

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo (CVOPU) (Parecer) | Relatoria: Afrânio Boppré

30/10/2024

Encaminhada para Instrução

Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo (CVOPU) (Parecer) | Prazo: 06/11/2024

22/10/2024

Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 25/05/2023 | Relatoria: Dinho | Decisão: Parecer N.º 475/2023 - favorável | Votos da Comissão: Favoráveis (5): Dalmo Meneses, Dinho, Maryanne Mattos, Pri Fernandes, Tânia Ramos; - Ausentes (1): João Luiz da Bega; | Votos em Separado (2): 20/11/2023 19:37 - Voto da Relatoria: Dinho 08/08/2024 15:46 - Voto da Relatoria: Dinho | 20/11/2023 19:37 - Voto da Relatoria: Dinho | 08/08/2024 15:46 - Voto da Relatoria: Dinho | Atas (1): 21/10/2024 14:00 - Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ) | 21/10/2024 14:00 - Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ)

21/10/2024

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

21/10/2024

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ) | Sessão: 21/10/2024 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ)

18/10/2024

Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 27/08/2024 | Decisão: Parecer N.º 300/2024 - favorável pela admissibilidade

15/08/2024

Encaminhada para Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 27/08/2024

12/08/2024

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 2º Período de 2024 - (CCJ) | Sessão: 12/08/2024 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ)

09/08/2024

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

08/08/2024

Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 13/06/2024 | Decisão: Parecer N.º 105/2024 - favorável | 30/07/2024 12:18 - ANEXO A - DO 3695 - ATO 119-2024 p.18-27 (.pdf)

30/07/2024

Encaminhada para Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 13/06/2024

29/05/2024

Encaminhada via Ofício

OFÍCIO EXECUTIVO N.º 00643/SMCC/GLEG/GAB/2024

29/05/2024

Respondida

OFÍCIO EXECUTIVO N.º 00643/SMCC/GLEG/GAB/2024

29/05/2024

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

20/11/2023

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2023 - (CCJ) | Sessão: 20/11/2023 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2023 - (CCJ)

14/11/2023

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Dinho

25/10/2023

Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 26/09/2023 | Decisão: Parecer N.º 197/2023 - devolvido para ajustes

14/09/2023

Encaminhada para Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 26/09/2023

11/09/2023

Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 25/05/2023 | Decisão: Parecer N.º 19/2023 - devolvido para ajustes

11/09/2023

Encaminhada via Ofício

OFÍCIO N.º 00308/2023 | Prazo: 25/08/2023

15/08/2023

Encaminhada para Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 25/05/2023

10/05/2023

Encaminhada para Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 25/05/2023

10/05/2023

Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 25/05/2023

10/05/2023

Encaminhada para Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 25/05/2023

10/05/2023

Entrada na Pauta

Leitura

Pauta da 154ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2023 | Sessão: 09/05/2023 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura

09/05/2023

Apresentada

Redação Original | Protocolo: [ 3500 / 2023 ] - PROJETO DE LEI N.º 18617/2023 | Regime: Ordinário

09/05/2023

Encaminhada para Protocolo

09/05/2023