Farol da Cidadania
Farol da Cidadania
Projeto De Lei
Dispõe sobre avaliação e exames anuais de acuidade auditiva nos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública de ensino do Município de Florianópolis e dá outras providências.
Autoria
Dinho (União Brasil)
Tramitações
Desarquivada
04/02/2025
Arquivada: Término de Legislatura
06/01/2025
Encaminhada para Instrução
Dinho (Parecer) | Prazo: 26/07/2023
11/07/2023
Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)
11/07/2023
Entrada na Pauta
Leitura/Discussão/Votação
Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2023 - (CCJ) | Sessão: 10/07/2023 13:30 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2023 - (CCJ)
07/07/2023
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Roberto Katumi Oda
23/06/2023
Instrução
Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 08/06/2023 | Decisão: Parecer N.º 108/2023 - inconstitucional | 05/06/2023 15:34 - PL 18 637 2023 dinho INSTITUI PROGRAMA de exames anuais de acuidade auditiva aos alunos (.pdf)
05/06/2023
Encaminhada para Instrução
Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 08/06/2023
24/05/2023
Encaminhada para Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 08/06/2023
24/05/2023
Instrução
Conferência (Certidão) | Prazo: 07/06/2023
23/05/2023
Encaminhada para Instrução
Conferência (Certidão) | Prazo: 07/06/2023
23/05/2023
Entrada na Pauta
Leitura
Pauta da 159ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2023 | Sessão: 22/05/2023 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura
18/05/2023
Apresentada
Redação Original | Protocolo: [ 3883 / 2023 ] - PROJETO DE LEI N.º 18637/2023 | Regime: Ordinário
18/05/2023
Encaminhada para Protocolo
17/05/2023