N.º 18657/2023

Pronta para Votação

22/04/2025

Desarquivada

22/04/2025

Arquivada: Término de Legislatura

06/01/2025

Pronta para Votação

19/06/2024

Instrução

Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo (CVOPU) (Parecer) | Prazo: 29/05/2024 | Relatoria: Gilberto Pinheiro (GEMADA) | Decisão: Parecer N.º 10/2024 - favorável | Votos da Comissão: Favoráveis (5): Afrânio Boppré, Bericó, Gilberto Pinheiro (GEMADA), Jeferson Backer, Manu Vieira; | Votos em Separado (1): 28/05/2024 17:20 - Voto da Relatoria: Gilberto Pinheiro (GEMADA) | 28/05/2024 17:20 - Voto da Relatoria: Gilberto Pinheiro (GEMADA) | 18/06/2024 15:02 - Villa Pamplona - Cróqui (.pdf)

19/06/2024

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo (CVOPU) (Parecer)

18/06/2024

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (CVOPU) | Sessão: 18/06/2024 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (CVOPU)

11/06/2024

Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 17/06/2024 | Decisão: Parecer N.º 22/2024 - favorável

04/06/2024

Encaminhada para Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 17/06/2024

02/06/2024

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo (CVOPU) (Parecer)

28/05/2024

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo (CVOPU) (Parecer)

27/05/2024

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (CVOPU) | Sessão: 28/05/2024 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (CVOPU)

23/05/2024

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (CVOPU) | Sessão: 21/05/2024 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (CVOPU)

16/05/2024

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo (CVOPU) (Parecer) | Relatoria: Gilberto Pinheiro (GEMADA)

14/05/2024

Encaminhada para Instrução

Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo (CVOPU) (Parecer) | Prazo: 29/05/2024

14/05/2024

Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 20/06/2023 | Relatoria: Tânia Ramos | Decisão: Parecer N.º 463/2023 - favorável com substitutivo global | Votos da Comissão: Favoráveis (5): Dalmo Meneses, Dinho, João Luiz da Bega, Maryanne Mattos, Tânia Ramos; - Ausentes (2): Pri Fernandes, Roberto Katumi Oda; | Votos em Separado (2): 18/03/2024 18:08 - Voto da Relatoria: Tânia Ramos 25/03/2024 13:32 - Voto da Relatoria: Tânia Ramos | 18/03/2024 18:08 - Voto da Relatoria: Tânia Ramos | 25/03/2024 13:32 - Voto da Relatoria: Tânia Ramos | Atas (1): 13/05/2024 14:00 - Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ) | 13/05/2024 14:00 - Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ) | 18/03/2024 18:09 - Parecer do Projeto de Lei n. 18657 de 2023 (.pdf) | 25/03/2024 13:30 - 2 Parecer PL 18657 de 2023 (.pdf) | 08/05/2024 11:14 - Parecer Final do Projeto de Lei n. 18.657 de 2023 (.pdf)

13/05/2024

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ) | Sessão: 13/05/2024 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ)

10/05/2024

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

08/05/2024

Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 25/04/2024 | Decisão: Parecer N.º 68/2024 - favorável | 24/04/2024 17:46 - PL 18 657 2023 marquinhos DENOMINA VIAS PÚBLICAS no Loteamento Villa pamplona rio tavares A FAVOR (.pdf)

24/04/2024

Encaminhada para Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 25/04/2024

10/04/2024

Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 09/04/2024 | Decisão: Parecer N.º 4/2024 - favorável | 10/04/2024 17:29 - Anexo A - Lei 11021/2023 (.pdf)

10/04/2024

Encaminhada para Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 09/04/2024

25/03/2024

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ) | Sessão: 25/03/2024 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ)

25/03/2024

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

25/03/2024

Instrução

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (Manifestação) | Prazo: 02/04/2024 | 21/03/2024 17:30 - Localização Loteamento - Cróqui - Justificativa - Abaixo-Assinados (.pdf)

21/03/2024

Encaminhada para Instrução

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (Manifestação) | Prazo: 02/04/2024

18/03/2024

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

18/03/2024

Entrada na Pauta

Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ) | Sessão: 18/03/2024 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ)

18/03/2024

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Tânia Ramos

10/11/2023

Encaminhada para Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 20/06/2023

25/10/2023

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Afrânio Boppré

25/10/2023

Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 03/10/2023 | Decisão: Parecer N.º 211/2023 - devolvido para ajustes | 26/09/2023 18:06 - PL 18 657 2023 MARQUINHOS denomina VIAS DA VILA PAMPLONA rio tavares (.pdf)

26/09/2023

Encaminhada para Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 03/10/2023

18/09/2023

Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 20/06/2023 | Decisão: Parecer N.º 27/2023 - devolvido para ajustes | 18/09/2023 13:34 - Anexo A (.pdf)

18/09/2023

Encaminhada via Ofício

OFÍCIO N.º 00308/2023 | Prazo: 25/08/2023

15/08/2023

Encaminhada para Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 20/06/2023

05/06/2023

Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 20/06/2023

05/06/2023

Encaminhada para Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 20/06/2023

05/06/2023

Entrada na Pauta

Leitura

Pauta da 163ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2023 | Sessão: 05/06/2023 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura

01/06/2023

Apresentada

Redação Original | Protocolo: [ 4346 / 2023 ] - PROJETO DE LEI N.º 18657/2023 | Regime: Ordinário

01/06/2023

Encaminhada para Protocolo

01/06/2023