Matérias Legislativas

Altera o artigo 1° DA LEI N. 8186/10, (Extensão da Servidão Irineu Noé da Silva, via pública no Distrito do Ribeirão da Ilha)".

2ano - 3mes Desarquivada

Jeferson Backer (MDB)

DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VARGEM GRANDE COMO SERVIDÃO DO SOSSEGO.

2ano - 3mes Nomeação de Relatoria da Instrução

Jeferson Backer (MDB)

“Dispõe sobre a denominação da Servidão Carlos Lacerda, via que parte da Servidão Olga Lacerda, bairro Monte Verde, nesta Capital.”

2ano - 3mes Encaminhada para Instrução

Dinho (União Brasil)

DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DO CAMPECHE COMO TRAVESSA DOS FELINOS.

2ano - 3mes Respondida

Gilberto Pinheiro (GEMADA) (PODEMOS)

“DENOMINA VIA PÚBLICA SERVIDÃO MANOEL NUNES MARQUES”

2ano - 3mes Encaminhada para Instrução

“Dispõe sobre a denominação da Servidão Arthur Goulart Latronico, via que parte da Servidão Olga Lacerda, bairro Monte Verde, nesta Capital.”

2ano - 3mes Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Dinho (União Brasil)

JUSTIFICATIVA

2ano - 3mes Encaminhada via Ofício

Manu Vieira (PL)

DENOMINA VIA PÚBLICA SERVIDÃO GETÚLIO JOSÉ PINHEIRO

2ano - 3mes Encaminhada para Instrução

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de captação de energia solar e de sistema de captação, armazenamento e utilização de águas pluviais na construção de novos prédios públicos municipais para a utilização em atividades que não necessitem de água potável.

2ano - 3mes Encaminhada para Instrução

Carla Ayres (PT)

Institui a Política de Mobilidade Urbana Sustentável e Acessível no Município de Florianópolis.

2ano - 3mes Apresentação de Voto em Separado da Instrução

Carla Ayres (PT)