N.º 19261/2024

Apresentação de Voto em Separado da Instrução

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD) (Parecer) | Vereador(a): Camasão | Tipo de Voto: Voto de Vista | Decisão: diligência

20/08/2026

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CDDPD) | Sessão: 19/08/2026 14:30 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação

05/08/2026

Entrada na Pauta

01/06/2026

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CDDPD) | Sessão: 22/04/2026 13:31 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CDDPD)

15/04/2026

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CDDPD) | Sessão: 15/04/2026 13:31 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2026 - (CDDPD)

09/04/2026

Entrada na Pauta

30/03/2026

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD) (Parecer)

10/12/2025

Pedido de Vista da Instrução

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD) (Parecer) | Vereador(a): Camasão

10/12/2025

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CDDPD) | Sessão: 10/12/2025 13:30 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 2º Período de 2025 - (CDDPD)

02/12/2025

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD) (Parecer) | Relatoria: Renato da Farmácia

02/12/2025

Encaminhada para Instrução

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD) (Parecer) | Prazo: 08/10/2025 | Votos em Separado (1): 20/08/2026 14:00 - Voto de Vista: Camasão | 20/08/2026 14:00 - Voto de Vista: Camasão

23/09/2025

Instrução

Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público (CTLSSP) (Parecer) | Prazo: 26/11/2024 | Relatoria: Padilha | Decisão: Parecer N.º 75/2024 - contrário | Votos da Comissão: Favoráveis (3): Diácono Ricardo, Padilha, Pri Fernandes; - Abstenções (1): Jeferson Backer; - Vistas (1): Bruno Ziliotto; | Votos em Separado (4): 10/12/2024 15:33 - Voto da Relatoria: Gui Pereira 25/02/2025 14:53 - Voto da Relatoria: Padilha 08/07/2025 14:04 - Voto de Vista: Bruno Ziliotto 23/09/2025 14:22 - Voto de Vista: Bruno Ziliotto | 10/12/2024 15:33 - Voto da Relatoria: Gui Pereira | 25/02/2025 14:53 - Voto da Relatoria: Padilha | 08/07/2025 14:04 - Voto de Vista: Bruno Ziliotto | 23/09/2025 14:22 - Voto de Vista: Bruno Ziliotto | Atas (1): 23/09/2025 15:00 - Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CTLSSP) | 23/09/2025 15:00 - Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CTLSSP)

23/09/2025

Apresentação de Voto em Separado da Instrução

Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público (CTLSSP) (Parecer) | Vereador(a): Bruno Ziliotto | Tipo de Voto: Voto de Vista | Decisão: favorável | Votos da Comissão: Favoráveis (1): Bruno Ziliotto; - Abstenções (1): Jeferson Backer;

23/09/2025

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CTLSSP) | Sessão: 23/09/2025 15:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CTLSSP)

22/09/2025

Instrução

Carla Ayres (Manifestação) | Prazo: 23/07/2025

09/09/2025

Encaminhada para Instrução

Carla Ayres (Manifestação) | Prazo: 23/07/2025

08/07/2025

Apresentação de Voto em Separado da Instrução

Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público (CTLSSP) (Parecer) | Vereador(a): Bruno Ziliotto | Tipo de Voto: Voto de Vista | Decisão: devolvido para ajustes | Votos da Comissão: Favoráveis (3): Bezerra, Bruno Ziliotto, Padilha; - Ausentes (2): Diácono Ricardo, Pri Fernandes;

08/07/2025

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CTLSSP) | Sessão: 08/07/2025 15:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CTLSSP)

07/07/2025

Pedido de Vista da Instrução

Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público (CTLSSP) (Parecer) | Vereador(a): Bruno Ziliotto

24/06/2025

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público (CTLSSP) (Parecer)

24/06/2025

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CTLSSP) | Sessão: 24/06/2025 15:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CTLSSP)

23/06/2025

Respondida

OFÍCIO EXECUTIVO N.º 00676/SMCC/GLEG/GAB/2025

04/06/2025

Encaminhada via Ofício

OFÍCIO EXECUTIVO N.º 00676/SMCC/GLEG/GAB/2025

04/06/2025

Encaminhada via Ofício

OFÍCIO N.º 00287/2025 | Prazo: 09/06/2025

30/05/2025

Encaminhada via Ofício

OFÍCIO N.º 00073/2025 | Prazo: 08/03/2025

26/02/2025

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público (CTLSSP) (Parecer)

25/02/2025

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CTLSSP) | Sessão: 25/02/2025 15:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2025 - (CTLSSP)

24/02/2025

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público (CTLSSP) (Parecer) | Relatoria: Padilha

11/02/2025

Desarquivada

04/02/2025

Arquivada: Término de Legislatura

03/01/2025

Pedido de Vista da Instrução

Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público (CTLSSP) (Parecer) | Vereador(a): Monica Duarte

10/12/2024

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público (CTLSSP) (Parecer)

10/12/2024

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CTLSSP) | Sessão: 10/12/2024 15:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação

09/12/2024

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público (CTLSSP) (Parecer) | Relatoria: Gui Pereira

12/11/2024

Encaminhada para Instrução

Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público (CTLSSP) (Parecer) | Prazo: 26/11/2024

11/11/2024

Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 03/07/2024 | Relatoria: Pri Fernandes | Decisão: Parecer N.º 160/2024 - favorável pela admissibilidade | Votos da Comissão: Favoráveis (4): Dalmo Meneses, Dinho, João Luiz da Bega, Pri Fernandes; - Ausentes (2): Maryanne Mattos, Tânia Ramos; | Votos em Separado (1): 06/11/2024 13:13 - Voto de Vista: João Luiz da Bega | 06/11/2024 13:13 - Voto de Vista: João Luiz da Bega | Atas (1): 11/11/2024 14:00 - Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ) | 11/11/2024 14:00 - Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ)

11/11/2024

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ) | Sessão: 11/11/2024 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ)

08/11/2024

Apresentação de Voto em Separado da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Vereador(a): João Luiz da Bega | Tipo de Voto: Voto de Vista | Decisão: sem manifestação

06/11/2024

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ) | Sessão: 04/11/2024 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ)

01/11/2024

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ) | Sessão: 21/10/2024 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ)

18/10/2024

Pedido de Vista da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Vereador(a): João Luiz da Bega

16/09/2024

Entrada na Pauta

Leitura/Discussão/Votação

Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ) | Sessão: 09/09/2024 14:00 - Reunião Ordinária de Comissão | Destino: Leitura/Discussão/Votação | Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão do 1º Período de 2024 - (CCJ)

06/09/2024

Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer)

06/09/2024

Nomeação de Relatoria da Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Relatoria: Pri Fernandes

20/08/2024

Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 29/08/2024 | Decisão: Parecer N.º 291/2024 - favorável pela admissibilidade

15/08/2024

Encaminhada para Instrução

Procuradoria Geral (Parecer) | Prazo: 29/08/2024

14/08/2024

Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 03/07/2024 | Decisão: Parecer N.º 42/2024 - favorável

10/07/2024

Encaminhada para Instrução

Assessoria Técnica (Parecer) | Prazo: 03/07/2024

18/06/2024

Encaminhada para Instrução

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Parecer) | Prazo: 03/07/2024

18/06/2024

Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 02/07/2024

18/06/2024

Encaminhada para Instrução

Conferência (Certidão) | Prazo: 02/07/2024

17/06/2024

Entrada na Pauta

Leitura

Pauta da 290ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2024 | Sessão: 17/06/2024 16:00 - Sessão Ordinária | Destino: Leitura

13/06/2024

Apresentada

Redação Original | Protocolo: [ 7256 / 2024 ] - PROJETO DE LEI N.º 19261/2024 | Regime: Ordinário

13/06/2024

Encaminhada para Protocolo

13/06/2024