Matérias Legislativas

Institui a Política Municipal de Qualidade do Ar e o Relatório Municipal de Informações sobre a Qualidade do Ar.

2ano - 3mes Pedido de Vista da Instrução

Carla Ayres (PT)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Plano Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas.

2ano - 3mes Instrução

Carla Ayres (PT)

Art. 1º

2ano - 3mes Arquivada

Dispõe sobre as unidades móveis destinadas à prestação de serviços de banho, tosa e embelezamento de animais domésticos no Município de Florianópolis

2ano - 4mes Instrução

Manu Vieira (PL)

DENOMINA VIA PÚBLICA SERVIDÃO DARZICIA CATARINA RAMOS.

2ano - 4mes Encaminhada para Instrução

Renato da Farmácia (PSDB)

INSTITUI CADASTRO DE PROFISSIONAIS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

2ano - 4mes Instrução

“Dispõe sobre a denominação da Servidão Jabulani, via que parte da Servidão Martinho Manoel Peixoto, bairro Barra do Sambaqui, nesta Capital.”

2ano - 4mes Encaminhada para Instrução

Dinho (União Brasil)

Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

2ano - 4mes Encaminhada para Instrução

Institui o Banco de Materiais de Construção, no âmbito do município de Florianópolis, e dá outras providências

2ano - 4mes Instrução

INCLUI ITEM NO ANEXO I DA LEI N. 10482, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 (DATAS ALUSIVAS) A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ano - 4mes Pronta para Votação